O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, divulgou uma nota nesta sexta-feira, 9, na qual afirmou que atuar para impedir as eleições viola a Constituição e configura crime de responsabilidade. Barroso divulgou […]
O presidente Jair Bolsonaro assinou a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, que deixará o Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira, 12. A aposentadoria do ministro na corte foi publicada na edição desta sexta-feira do “Diário […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite desta segunda-feira, 21, a convocação de governadores pela CPI da Covid. A ministra, que atendeu a um pleito de 20 governadores contra as […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira, 9, que o governador do Amazonas, Wilson Lima, não é obrigado a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado. […]
A Polícia Federal (PF) prendeu três membros de uma organização criminosa suspeita de promover ataques cibernéticos contra o Supremo Tribunal Federal (STF). A operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira, 8. As ordens de prisão […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de que o governo federal seja obrigado a tomar as medidas necessárias para realizar o Censo Demográfico no ano que vem. Em abril, […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, fique em silêncio durante sua participação na CPI da Covid, agendada para a próximo quarta-feira, […]
Em uma ação inédita, a Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito envolvendo o ministro da corte Dias Toffoli. O pedido tem como base uma delação premiada feita […]
O projeto encampado pela bancada bolsonarista na Câmara dos Deputados, que pretendia mudar a lei de impeachment de 1950, e admitir um novo crime de responsabilidade imputável a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foi […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar, na sessão desta terça-feira, 4, alterações na Lei de Impeachment para incluir uma previsão de crime de responsabilidade por ministros do Supremo […]
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