A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, fique em silêncio durante sua participação na CPI da Covid, agendada para a próximo quarta-feira, […]
Em uma ação inédita, a Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito envolvendo o ministro da corte Dias Toffoli. O pedido tem como base uma delação premiada feita […]
O projeto encampado pela bancada bolsonarista na Câmara dos Deputados, que pretendia mudar a lei de impeachment de 1950, e admitir um novo crime de responsabilidade imputável a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foi […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar, na sessão desta terça-feira, 4, alterações na Lei de Impeachment para incluir uma previsão de crime de responsabilidade por ministros do Supremo […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o “exame da admissibilidade” de um processo de impeachment contra o presidente da República “não se limita a mera análise formal”. […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou pedido de liminar dos senadores Jorginho Mello (PL-SC), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Marcos Rogério (DEM-RO) para afastar de Renan Calheiros (MDB-AL) da relatoria da CPI […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 26, para determinar ao governo federal a definição do valor de uma renda básica nacional – um benefício social a ser pago para atender às despesas […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e decidiu nesta quinta-feira, 22, que os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem ser mantidos na Justiça Federal do Distrito Federal. Relator […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado […]
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 8, que estados e municípios podem impor restrições a celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas durante a […]
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