A comissão criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para buscar conciliação entre o governo federal e estados sobre a alíquota do ICMS dos combustíveis começará os trabalhos nesta terça-feira, 2. O primeiro encontro do grupo, […]
O Partido Novo protocolou na manhã desta segunda-feira, 18, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a PEC dos Benefícios. Em petição de 34 páginas, o partido aponta o que considera quatro inconstitucionalidades: “i) vício na […]
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) celebra 40 anos de atuação nesta terça, dia 28 de junho. Para marcar a data, promove um evento especial com a participação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento e decidiu nesta sexta-feira, 24, por 9 votos a 2, tornar réu o ex-deputado Roberto Jefferson pelos crimes de homofobia, calúnia e incitação ao crime de dano […]
Bolsonaro e o STF O presidente Bolsonaro voltou a dizer que pode descumprir decisões do STF. Durante um evento no Rio de Janeiro, Bolsonaro voltou a criticar a decisão do TSE que cassou o deputado […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, decidiu, na noite esta quinta-feira, 2, derrubar duas cassações contra parlamentares bolsonaristas: o deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) e o deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, deu até o dia 14 de junho para que os secretários estaduais, o governo federal e o Congresso cheguem a um acordo sobre as mudanças na cobrança […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu nesta terça, 1º, Alexandre de Moraes para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por mais dois anos. Com a recondução, Moraes poderá completar o período […]
“Com a força da Constituição” Alexandre de Moraes, ministro do STF e vice-presidente do TSE, disse nesta sexta-feira, 29, que aqueles que colocarem em dúvida as eleições de outubro “serão combatidos com a força da […]
O Brasil foi surpreendido com o indulto concedido pelo presidente da República ao seu correligionário, deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) condenado a pouco mais de 8 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por atos antidemocráticos. […]
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