O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu há pouco liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. A decisão […]
A defesa da plataforma X (ex-Twitter) no Brasil informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que a rede social vai continuar a cumprir integralmente quaisquer ordens emitidas pela corte e também […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6) a retomada do julgamento que discute descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Até agora, cinco dos 11 ministros […]
O Informe Blumenau, e os principais veículos de imprensa nacional, veicularam uma informação errada sobre a decisão do STF referente as sobras eleitorais. Antes de nada, é importante entender o contexto do julgamento. Os ministros […]
“As leis são uma várzea no Brasil!” A expressão, com uma gíria futebolística, foi usada por um vereador de Blumenau ao comentar sobre a decisão do STF desta quarta-feira, referente as sobras das eleições proporcionais […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. Apesar de considerar que parte dos critérios para […]
Flávio Dino, 55 anos, tomou posse nesta quinta-feira (22) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte. Apenas Barroso falou. Não houve espaço […]
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará […]
O ministro do STF, Cristiano Zanin, suspendeu decretos e atos normativos de 20 municípios de Santa Catarina que dispensam a apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19 para matrícula de alunos na rede municipal […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. […]
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