A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 12 acordos de não persecução penal a favor de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O grupo é acusado […]
Pela legislação em vigor, aprovada em 2017 pela Assembleia Legislativa, os governadores de Santa Catarina não tem direito a aposentadoria depois de encerrar o mandato. Mas a medida vale apenas a partir de Carlos Moisés […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (7) maioria de votos pela condenação de mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Até o momento, seis dos dez ministros se manifestaram pela […]
Há 74 dias no Presídio Regional de Blumenau, o pastor e ativista político Dirlei Paiz está próximo de ser libertado. Esta é a expectativa do advogado dele, Jairo dos Santos, a partir de sinalizações do […]
Entrou na pauta desta terça-feira, 24, do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que o texto seja votado em plenária no […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira, 18, que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria, mais seis réus por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Com […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar as decisões monocráticas e os pedidos de vista de ministros do Supremo Tribunal Federal […]
O ministro Luís Roberto Barroso assumiu a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão solene nesta quinta-feira, 28. Edson Fachin toma posse como vice-presidente da Corte. A cerimônia aconteceu na sede do Supremo, com […]
Nesta sexta-feira, 22, teve início o julgamento de uma ação, por meio do Plenário Virtual, que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A ação que tramita no STF foi ajuizada […]
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