Ao participar da abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (1º) a regulação das redes sociais no país, com punição para as empresas proprietárias pelos crimes […]
A executiva nacional do NOVO ingressou, na terça-feira, 9, com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal para tentar cancelar a medida provisória que trata da reoneração da folha de pagamento de […]
Não adianta mais reclamar, Flavio Dino é o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). E, por ironia ou malícia, foi em um dia 13. Paranoias à parte, a sabatina ter sido realizada simultaneamente à […]
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Para ser aprovado, Dino precisava do apoio de 41 senadores. Na mesma sessão, também foi aprovado […]
O pastor Dirlei Paiz deixou o presídio regional de Blumenau na madrugada desta sexta-feira, 8. No final da tarde de quinta o STF expediu o alvará se soltura, mas o processo demorou porque não havia […]
Quase quatro meses depois se ser preso, o pastor Dirlei Paiz, um dos líderes do movimento que protestava contra o resultado da eleição presidencial na porta do 23 Batalhão de Infantaria de Blumenau, recebeu o […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para o Facebook enviar à Corte um vídeo postado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em após os atos golpistas de 8 […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas. O entendimento vale para todas as […]
O presidente Lula (PT) anunciou nesta segunda-feira, 27, que o indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga de Rosa Weber é o atual ministro da Justiça, Flávio Dino. Paulo Gustavo Gonet Branco […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 22 ,a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que […]
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