A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão do benefício da saída temporária a presos, mantendo apenas para que possam estudar. Os parlamentares […]
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira, uma lei que permite o ressarcimento dos investimentos que Santa Catarina fez nas rodovias federais, por iniciativa do então governador Carlos Moisés (Republicanos), aprovada pela Assembleia Legislativa. […]
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Para ser aprovado, Dino precisava do apoio de 41 senadores. Na mesma sessão, também foi aprovado […]
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que prevê a revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com a aprovação pelos senadores e […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 22 ,a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que […]
Dos três senadores catarinenses, dois votaram contra a Reforma Tributária aprovada ontem no Senado. Esperidião Amin (PP) e Jorge Seif (PL). A senadora Ivete Silveira (MDB) votou favorável. “Ouvi diversos setores da economia de Santa […]
Já era esperado. O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina rejeitou por unanimidade o pedido de cassação do senador Jorge Seif (PL), em ação movida pela Coligação Bóra Trabalhar (PSD-União-Patriota) e pelo candidato ao senado […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária nesta terça-feira (7). O relator, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou parecer no último dia […]
Após o pedido de vista coletiva pelos juízes Willian Medeiros de Quadros, Jefferson Zanini, Sebastião Ogê Muniz e Ítalo Augusto Mosimann, o Pleno do TRE-SC retoma nesta terça-feira, 7, o julgamento da Ação de Investigação […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira, 24, em caráter de urgência, o Projeto de Lei (PL) 334/23, que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da […]
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