Foi publicado na última sexta-feira, 6, que o PLC 79, o novo marco legal das telecomunicações, está na pauta de votações da reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça do Senado desta terça-feira, 10. […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, na semana passada, projeto de lei que fixa limites de emissão sonora para fogos de artifício. A proposta (PL 2.130/2019), veda a fabricação, a comercialização e a importação […]
O Projeto de Lei 4.437/2019, do senador Siqueira Campos (DEM), pretende estender aos motoristas de aplicativos como Uber, Cabify e 99 Pop, benefícios que já existem para taxistas, como a possibilidade da compra de veículo […]
Vaza Jato Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, buscou incentivar manifestações favoráveis às causas defendidas por ele e pela operação. Essas informações estão em novas mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil. […]
Embaixada Em uma entrevista nesta segunda-feira, 5, em Sobradinho na Bahia, o presidente Bolsonaro se irritou ao ser questionado novamente sobre a indicação do seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, para a embaixada brasileira […]
Congresso de volta Depois de 20 dias de recesso e uma sucessão de falas polêmicas do presidente Bolsonaro, o Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta semana. As Casas devem seguir com a reforma da Previdência […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta os eSports no Brasil. O documento busca fomentar a prática e permitir que praticantes, classificados como atletas, tenham uma […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, esteve nesta quarta-feira (19), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para explicar os vazamentos de supostas conversas entre o então juiz e o […]
Nesta terça-feira (18) no plenário do Senado, por 47 votos a 28, foi aprovado o parecer da Comissão de Constituição e Justiça que pede a suspensão dos decretos do presidente da República que facilitaram o […]
Comissões do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, anunciou nesta terça-feira (12) a distribuição da presidência das comissões temáticas da Casa. Além da CCJ, a mais importante, o MDB – que ainda vive – também […]
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