O uso de celular ou aparelho similar ao volante pode aumentar — de um terço à metade — a pena por homicídio culposo no trânsito. O endurecimento da punição passará a ser prevista no Código […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) decidiu nesta quarta-feira, 19, debater, em audiência pública, três projetos em tramitação na comissão (PLC 83/2015, PLS 323/2015 e PLS 443/2015) que restringem as propagandas de bebidas alcoólicas. As […]
O uso de robôs que se passam por pessoas reais na internet e enviam mensagens automáticas para influenciar debates políticos, interferir no processo eleitoral ou gerar prejuízo ao interesse público pode se tornar crime se for aprovado […]
1º de janeiro de 2030. A partir dessa data, nenhum veículo novo movido a combustível fóssil, como gasolina ou diesel, poderá ser vendido no Brasil. É o que propõe o Projeto de Lei do Senado […]
Um projeto de lei protocolado no Senado pode mudar bastante a forma como brasileiros se cadastram em aplicativos. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) propôs em seu projeto que empresas que fornecem serviços online precisariam coletar […]
Parte do dinheiro arrecadado com as loterias poderá ter novas destinações. Estão em análise no Senado projetos de lei que ampliam os repasses já feitos pela Caixa Econômica Federal para áreas como a social, a […]
Donald Trump se tornou nesta quarta-feira, 5, o terceiro presidente dos EUA a ser absolvido pelo Senado em um processo de impeachment aprovado pela Câmara. Desta forma, ele não será afastado da presidência. Ele é o […]
Um dos temas centrais da mensagem presidencial entregue ao Congresso na abertura do ano legislativo, a reforma tributária ainda é vista com certa descrença por senadores que integram a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Enquanto […]
Poucos dias depois do processo de esvaziamento da Casa Civil por parte do presidente Bolsonaro, comandada pelo ministro Onix Lonrezoni (DEM), o ex-senador Paulo Bauer anuncia que solicitou sua exoneração do cargo do cargo de […]
Foi aprovado nesta terça-feira, 4, na Comissão de Educação do Senado, um convite para que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, preste esclarecimentos sobre as falhas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Inicialmente, de […]
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