Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o entendimento que mantinha desde 2016 e decidiu – em consonância com a Constituição – que a prisão só pode ocorrer quando estiverem esgotadas todas as […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou uma sessão solene do Congresso Nacional para a promulgação da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019). A sessão será na próxima terça-feira, 12, […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 6, por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que torna o crime de feminicídio imprescritível e inafiançável. O texto, que começou a ser discutido pelo Plenário na […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 6, o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019). O texto altera pontos da reforma da Previdência (PEC 6/2019) […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou pessoalmente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) nesta terça-feira, 5, um pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas. Além da […]
A volta da tributação sobre lucros e dividendos, extinta em 1995, está em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O Projeto de Lei 2.015/2019 institui a cobrança de Imposto de Renda sobre a distribuição […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 7 de novembro a continuação do julgamento que deve decidir se o cumprimento da prisão será logo após a confirmação da condenação em segunda instância […]
O plenário do Senado aprovou nesta semana, o projeto de lei que endurece a punição a torcedores ou torcidas organizadas violentas mesmo quando os atos forem praticados em datas e locais distintos dos eventos esportivos, […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou na noite desta terça-feira, 29, que conversará com a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), sobre o andamento da PEC que amplia […]
Foi aprovado no Senado nesta terça-feira, 29, projeto que prevê baixa gratuita e automática do registro de pequenas empresas que estejam sem atividade há mais de três anos. Como o texto foi alterado pelo Senado, […]
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