Por 17 votos a 9, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram, nesta terça-feira, o texto principal do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) às emendas apresentadas em Plenário para modificar […]
Decisão de Lula sobre o semiaberto Como já era de se esperar, Lula disse que não irá trocar a sua dignidade por sua liberdade. “Quero que saibam que não aceito barganhar meus direitos e minha […]
Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o PL 4.419/2019, de autoria do senador Siqueira Campos (DEM/TO), que tem o objetivo de permitir ao trabalhador receber o FGTS todo mês, junto com o […]
Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que busca regulamentar a participação de representante dos empregados na gestão das empresas. O PL 1.915/2019 foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) . O representante dos trabalhadores será […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta semana, parecer favorável a um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina. […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 11, Projeto de Lei da Câmara (PLC) 179/2017, que garante aos clientes das seguradoras de veículos o direito de livre escolha da oficina em […]
O senador Chico Rodrigues (DEM/RR) deu parecer de rejeição ao Projeto de Lei nº 317/2017, de autoria do então senador Gladson Carmeli (PP/RS), durante sessão de relatoria da proposta na Câmara, feita na última terça-feira, […]
Os empregadores que contratarem funcionários com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter incentivos fiscais com duração de cinco anos, se for aprovado um projeto em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). […]
Foi publicado na última sexta-feira, 6, que o PLC 79, o novo marco legal das telecomunicações, está na pauta de votações da reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça do Senado desta terça-feira, 10. […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, na semana passada, projeto de lei que fixa limites de emissão sonora para fogos de artifício. A proposta (PL 2.130/2019), veda a fabricação, a comercialização e a importação […]
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