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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 29, o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 377/2015, que susta a Portaria 61/2015, do Ministério da Saúde, o qual restringe o acesso ao exame de mamografia pelo Sistema […]
Os senadores do movimento “Muda Senado, Muda Brasil” pediram, em coletiva à imprensa nesta quarta-feira, 23, apoio da população para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2019, que reduz em um terço o número […]
Foi aprovado no plenário do Senado nesta terça-feira, 22, em segundo turno, o texto principal da reforma da Previdência. 60 senadores votaram a favor, com 19 contrários. Eram necessários 49 votos dos 81 membros da […]
Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo, negou nesta terça-feira, 22, a existência de candidaturas laranja no PSL de Minas Gerais. Presidente licenciado do diretório mineiro e eleito como o deputado federal mais votado do estado, […]
A comissão parlamentar mista de inquérito que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual inicia nesta terça-feira, 22, audiências públicas que vão embasar os trabalhos. A reunião acontece a partir das 13h. A […]
A proposta que possibilita às condenadas grávidas ou mães com filhos até 6 anos ter a pena de prisão substituída por punições alternativas, para garantir o convívio com a criança fora do ambiente carcerário e […]
Além das mudanças já previstas na PEC da reforma da Previdência (PEC 6/2019), outras alterações no sistema previdenciário já começam a tomar forma no Senado. Essas mudanças estão previstas na Proposta de Emenda à Constituição […]
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, deve prestar esclarecimentos à Comissão de Fiscalização e Controle sobre as denúncias de candidaturas-laranja no PSL. Ele depõe na terça-feira, 22, na condição de convocado, depois de faltar […]
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 16, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 143/2018, que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a biópsia no […]
Rendimentos de pensões e aposentadorias pagas pelo INSS, até o limite do teto Regime Geral da Previdência Social (hoje em R$ 5,8 mil), poderão ficar livres de cobrança do Imposto de Renda quando o segurado […]
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