Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o entendimento que mantinha desde 2016 e decidiu – em consonância com a Constituição – que a prisão só pode ocorrer quando estiverem esgotadas todas as […]
Foi retomado nesta quinta-feira, 7, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento sobre a validade da prisão após a condenação em segunda instância, julgamento que ganhou repercussão nacional por impactar na liberdade para vários presos […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que tenham condenação após a segunda instância. A liminar provisória que atende pedido do PCdoB atinge, inclusive, […]
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