Um motociclista será indenizado em R$ 56 mil após ser vítima de um grave acidente de trânsito registrado em município do Alto Vale. Os valores foram arbitrados pelo juízo da 1ª Vara da comarca de […]
Poucas horas depois do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina definira lista tríplice para o preenchimento do cargo de desembargador na regra do quinto constitucional, em vaga destinada a membros da advocacia, […]
O município de Blumenau terá que aceitar a matrícula de uma criança de cinco anos e seis meses, com síndrome de Down, na educação infantil (pré-escola). A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de […]
O desembargador João Henrique Blasi será o próximo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) no biênio 2022/2024. Ele foi eleito em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça na tarde desta quarta-feira (1º/12), […]
A Revista Direito Público (RDP) publicou o artigo “Autorregulação e Reserva de Jurisdição no Combate às Fake News”, escrito pelo assessor de gabinete da 1ª Vara Cível da comarca de Blumenau Leonardo Beduschi em coautoria […]
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) promove, de 8 a 12 de novembro, a 16ª Semana Nacional da Conciliação, pelo segundo ano consecutivo em formato 100% digital. O evento criado pelo Conselho Nacional de […]
Aos 66 anos de idade, José Alexandre Silveira encerrou um ciclo de quase cinco décadas de trabalho e dedicação ao Poder Judiciário de Santa Catarina, do qual se despediu no dia 14 de junho com […]
O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e do Tribunal Especial de Julgamento, desembargador Ricardo Roesler, concedeu prazo de três dias para que os denunciantes no processo de impeachment movido contra o governador […]
Em razão da gravíssima situação sanitária observada em todas as regiões de saúde do Estado por consequência do novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) prorrogou a suspensão dos atendimentos presenciais e […]
O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Blumenau indeferiu liminar em mandado de segurança impetrado por um bar localizado na Rua Antônio da Veiga,que pretendia suspender auto de interdição recebido por […]
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