Em gravação veiculada nas redes sociais, o promotor público Odair Tramontin anuncia que deixa – temporariamente – o Ministério Público depois de 32 anos, para um novo projeto. Não cita que se desincompatibilizou para ser […]
O Ministério Público de Santa Catarina, a Polícia Civil e o Tribunal de Contas do Estado formalizaram, por meio da Portaria Conjunta n. 1/MPSC/PC-SC/TCE-SC, datada de 7 de maio de 2020, Força-Tarefa para atuação em […]
Cinco sites ligados a um médico com endereço em Balneário Camboriú, utilizados para venda de atestados e receitas de diversas doenças, inclusive supostos remédios para covid-19 – como a cloroquina, por exemplo -, foram tirados […]
As plataformas Booking.com, Decolar.com, Hotéis.com, Expedia e Vrbo devem seguir as mesmas medidas de emergência contra a pandemia do coronavírus a que são obrigados hotéis e pousadas e suspender as reservas e check-ins imediatamente e […]
O Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público de Santa Catarina elaborou um documento técnico onde são caracterizados os atos relacionados à disseminação de notícias falsas que comprometem a contenção da covid-19 de acordo com […]
“A sua voz na construção de resultados para a sociedade”. Com esse slogan, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciará a fase de escolha dos temas do Plano Geral de Atuação (PGA) para o biênio […]
Na manhã desta terça-feira, 9, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em apoio à 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Sul, deflagrou a operação “Curupira” no Alto […]
Um motorista responsável pela morte de duas pessoas foi condenado a sete anos de prisão pelo Tribunal do Júri da Comarca de Indaial. Elcio Citadini foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por […]
Para fortalecer a atuação do sistema estadual e municipais de proteção e defesa do consumidor, nesta quarta-feira, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizará reunião geral junto ao Departamento de Defesa do Consumidor (PROCON […]
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opinou pela procedência do pedido Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público para que sejam consideradas inconstitucionais 12 leis complementares de Santa […]
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