Para fortalecer a atuação do sistema estadual e municipais de proteção e defesa do consumidor, nesta quarta-feira, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizará reunião geral junto ao Departamento de Defesa do Consumidor (PROCON SC). Promovido pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do MPSC, o evento ocorrerá na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e é restrito aos dirigentes dos PROCONs municipais e de órgãos com atuação correlata.
Diante da mudança de gestão do PROCON estadual para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico de Santa Catarina, no encontro, será exposta, por parte dos dirigentes, a nova estrutura desenhada pelo Governo do Estado, que terá Tiago Silva no comando.
O MP quer estabelecer diálogo com os dirigentes dos PROCONs municipais, objetivando a manutenção das parcerias desenvolvidas por décadas por intermédio de programas institucionais, bem como o fortalecimento do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor.
Ainda, a aproximação dos PROCONs municipais com as Promotorias de Defesa do Consumidor das respectivas comarcas possibilita que o MPSC se mantenha informado sobre reclamações comuns a vários consumidores, buscando, assim, tutelar os direitos e/ou interesses dos cidadãos.
André Cunha, responsável pelo Procon de Blumenau, estará presente.
Programação:
13h30 – Abertura
14h – Programas Institucionais do MPSC na área de proteção ao Consumidor
15h – Sistema estadual de Defesa do Consumidor: novas perspectivas
16h – Intervalo
16h30 – Debate e apresentação de propostas
17h – Deliberações
19h – Encerramento
Fonte: Comunicação MPSC
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