O Senado aprovou, com alterações, a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a pandemia da Covid-19. Os saques de no máximo R$ 1.045 já […]
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 23, a Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da Covid-19. […]
O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi denunciado nesta quinta-feira, 23, pelo Ministério Público, na operação Lava Jato, por falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, De acordo com a denúncia, […]
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira, 9, medida provisória (MP) que libera R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento de auxílio financeiro ao setor cultural. A MP foi […]
O Ministério Público (MP) intimou o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para depor na próxima semana no caso do suposto esquema de rachadinha na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio), quando o político ainda era deputado estadual. […]
A defesa de Fabrício Queiroz e o Ministério Público do Rio de Janeiro estão negociando um acordo de delação premiada. Segundo fontes envolvidas na investigação, a preocupação do ex-assessor de Flávio Bolsonaro é com a […]
Os senadores aprovaram nesta terça-feira, 23, por votação simbólica, a medida provisória que reduz as contribuições das empresas para o Sistema S, composto por Sescoop (setor de cooperativas), Sesi e Senai (indústria), Sesc e Senac […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu retirar da pauta da sessão deliberativa desta sexta-feira, 17, a Medida Provisória (MP) 905/2019, conhecida como MP do Contrato Verde e Amarelo. O texto foi proposto pelo […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou no seu Twitter nesta segunda-feira, 23, que revogou o trecho da medida provisória que previa, como combate aos efeitos da pandemia do coronavírus na economia, a suspensão dos […]
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo, 22, que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro […]
Todos os direitos reservados ao Informe Blumenau