O Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União pediu para a Corte determinar a devolução de todos os presentes recebidos por Jair Bolsonaro na Presidência. O pedido foi assinado pelo procurador […]
A 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau concluiu e arquivou o Inquérito Civil n. 06.2018.00006061-4 instaurado para apurar possíveis irregularidades no processo licitatório do transporte coletivo do município. De acordo com a denúncia, […]
O relator e proponente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores, realizada em 2020, na Alesc, deputado Ivan Naatz (PL), comemorou a decisão do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de ingressar com uma […]
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 31, a Medida Provisória 1154/23, que prevê a estrutura de ministérios do governo Lula. O placar foi de 337 votos a favor e 125, contra. Em […]
Imagine aguardar mais de dois anos por uma consulta com um urologista ou com um cirurgião vascular. Ou quase cinco anos por um exame de polissonografia. Ou ingressar em uma fila com mais de 500 […]
A Prefeitura de Blumenau recebeu do Ministério Público a decisão sobre o arquivamento do inquérito que investigava possíveis irregularidades no evento Magia de Natal de 2019. Na decisão ficou evidenciado que não houve qualquer evidência […]
O Ministério Público de Santa Catarina emitiu uma nota nesta sexta-feira, 4, sobre as manifestações violentas sofridas pelo o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, em Porto Belo. Confira a nota na íntegra: […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 2, uma medida provisória (MP) que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto, fica […]
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, 12, o Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória (MP) 252/2022, que institui o programa “SC Mais Moradia”. O texto recebeu emendas […]
Esta em tramitação na última quinta-feira, 7, a Medida Provisória (MP) 255/2022, que reduziu as alíquotas do ICMS cobrado em Santa Catarina sobre a gasolina, o etanol e a energia elétrica. A matéria já foi […]
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