O governo federal deve publicar nesta semana a medida provisória (MP) que concede uma nova subvenção ao diesel importado. A medida serve para conter a alta no preço dos combustíveis no mercado doméstico, devido aos […]
Por unanimidade, os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (31) o projeto em conversão em lei da Medida Provisória (MP) 269/2026, que trata da reestruturação da tabela salarial dos professores da rede pública estadual. A […]
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) elaborou um relatório com orientações humanizadas às forças de segurança durante abordagens a pessoas em situação de rua. Entre as recomendações está a de evitar o uso de […]
O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos e transações via Pix. O texto classifica como prática abusiva […]
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou à Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (7), o Relatório de Gestão Institucional (RGI) do órgão referente ao ano de 2023. A apresentação, realizada no Plenário Deputado […]
O Centro de Defesa dos Direitos Humanos busca junto ao Ministério Público que o Poder Público de Blumenau promova a Conferência Municipal de Direitos das Populações LGBTQIAPN+. Confira a manifestação na íntegra: O Centro de […]
A 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau emitiu parecer sobre os repasses realizados pela Prefeitura Municipal de Blumenau à Blumob, concessionária responsável pelo transporte urbano na cidade, durante o período impactado pela pandemia […]
Ao tomar posse nesta segunda-feira (18), o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a atuação do Ministério Público é técnica e não busca holofotes. Ele exaltou a harmonia entre poderes e o respeito à […]
O Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União pediu para a Corte determinar a devolução de todos os presentes recebidos por Jair Bolsonaro na Presidência. O pedido foi assinado pelo procurador […]
A 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau concluiu e arquivou o Inquérito Civil n. 06.2018.00006061-4 instaurado para apurar possíveis irregularidades no processo licitatório do transporte coletivo do município. De acordo com a denúncia, […]
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