O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos e transações via Pix. O texto classifica como prática abusiva […]
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou à Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (7), o Relatório de Gestão Institucional (RGI) do órgão referente ao ano de 2023. A apresentação, realizada no Plenário Deputado […]
O Centro de Defesa dos Direitos Humanos busca junto ao Ministério Público que o Poder Público de Blumenau promova a Conferência Municipal de Direitos das Populações LGBTQIAPN+. Confira a manifestação na íntegra: O Centro de […]
A 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau emitiu parecer sobre os repasses realizados pela Prefeitura Municipal de Blumenau à Blumob, concessionária responsável pelo transporte urbano na cidade, durante o período impactado pela pandemia […]
Ao tomar posse nesta segunda-feira (18), o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a atuação do Ministério Público é técnica e não busca holofotes. Ele exaltou a harmonia entre poderes e o respeito à […]
O Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União pediu para a Corte determinar a devolução de todos os presentes recebidos por Jair Bolsonaro na Presidência. O pedido foi assinado pelo procurador […]
A 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau concluiu e arquivou o Inquérito Civil n. 06.2018.00006061-4 instaurado para apurar possíveis irregularidades no processo licitatório do transporte coletivo do município. De acordo com a denúncia, […]
O relator e proponente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores, realizada em 2020, na Alesc, deputado Ivan Naatz (PL), comemorou a decisão do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de ingressar com uma […]
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 31, a Medida Provisória 1154/23, que prevê a estrutura de ministérios do governo Lula. O placar foi de 337 votos a favor e 125, contra. Em […]
Imagine aguardar mais de dois anos por uma consulta com um urologista ou com um cirurgião vascular. Ou quase cinco anos por um exame de polissonografia. Ou ingressar em uma fila com mais de 500 […]
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