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MP

Geral

Ministério Público tem 19 procedimentos para apurar filas de espera na saúde pública do Estado

24/01/2023 Fernando Krieger

Imagine aguardar mais de dois anos por uma consulta com um urologista ou com um cirurgião vascular. Ou quase cinco anos por um exame de polissonografia. Ou ingressar em uma fila com mais de 500 […]

Geral

Ministério Público arquiva inquérito sobre natal de Blumenau em 2019

08/11/2022 Fernando Krieger

A Prefeitura de Blumenau recebeu do Ministério Público a decisão sobre o arquivamento do inquérito que investigava possíveis irregularidades no evento Magia de Natal de 2019. Na decisão ficou evidenciado que não houve qualquer evidência […]

Geral

Ministério Público de Santa Catarina emite nota sobre as manifestações contra o ministro Barroso

04/11/2022 Fernando Krieger

O Ministério Público de Santa Catarina emitiu uma nota nesta sexta-feira, 4, sobre as manifestações violentas sofridas pelo o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, em Porto Belo. Confira a nota na íntegra: […]

Geral

Câmara aprova MP que muda modelo de análise de benefício do INSS

03/08/2022 Fernando Krieger

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 2, uma medida provisória (MP) que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto, fica […]

Geral

MP que cria o programa SC Mais Moradia recebe emendas e retorna para a CCJ

12/07/2022 Fernando Krieger

A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, 12, o Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória (MP) 252/2022, que institui o programa “SC Mais Moradia”. O texto recebeu emendas […]

Geral

MP sobre alíquota de ICMS da energia e da gasolina entra em tramitação

11/07/2022 Fernando Krieger

Esta em tramitação na última quinta-feira, 7, a Medida Provisória (MP) 255/2022, que reduziu as alíquotas do ICMS cobrado em Santa Catarina sobre a gasolina, o etanol e a energia elétrica. A matéria já foi […]

Geral

MP pede ao TCU para apurar possível interferência de Bolsonaro na Petrobras

15/03/2022 Fernando Krieger

Lucas Rocha Furtado, subprocurador-geral do Ministério Público Federal junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), pediu que o TCU apure possível interferência indevida do presidente Jair Bolsonaro na Petrobras. Bolsonaro afirmou na semana passada, […]

Geral

Câmara dos Deputados aprova MP que cria Auxílio Brasil

25/11/2021 Fernando Krieger

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira, 25, a votação da Medida Provisória 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. O programa, que substitui o Bolsa Família, muda alguns critérios para recebimento do benefício, com incentivos […]

Geral

Câmara dos Deputados aprova MP que recria Ministério do Trabalho

17/11/2021 Fernando Krieger

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 16, o texto-base da medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. Todos os destaques apresentados em plenário foram rejeitados, e a proposta agora segue para […]

Geral

Facebook, Google e Twitter criticam MP assinada por Bolsonaro que limita remoção de conteúdos em redes sociais

07/09/2021 Fernando Krieger

O Facebook, o Google e o Twitter criticaram a Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro que estabelece regras para uso e moderação de redes sociais e limita a remoção de conteúdos. As três plataformas […]

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