Um pedido de vista formulado pelo desembargador Sidney Eloy Dalabrida suspendeu temporariamente o julgamento do habeas corpus em favor do motorista do Jaguar, Evanyo Prestini, envolvido em acidente de trânsito na rodovia BR-470, em Gaspar, […]
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por unanimidade, negou na tarde desta terça-feira (18/6) o pedido de habeas corpus impetrado pelo ex-deputado federal João Alberto Pizzollatti Júnior. Ele está preso […]
Um advogado foi condenado, juntamente com outros três réus, pela prática dos crimes de tráfico de drogas, organização criminosa e ingresso de aparelho de comunicação móvel em estabelecimento prisional em sentença proferida sexta-feira (14/6) na 3ª […]
Familiares de um homem morto durante ação da polícia militar em Florianópolis terão direito a indenização e também ao recebimento de pensão do Estado por determinação da Justiça. O caso aconteceu na comunidade da Serrinha, […]
Um correntista chamado de burro pelo funcionário de um banco na Capital será indenizado moralmente em R$ 2 mil. A decisão foi prolatada nesta semana pelo juiz Alexandre Morais da Rosa, titular do Juizado Especial […]
O Tribunal do Júri de Balneário Camboriú começa nesta quinta-feira, 06, o julgamento do motorista Lucas Ricardo Spernau, acusado de matar três pessoas e causar lesões graves em uma quarta vítima, em acidente registrado na […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou pedido de habeas corpus e manteve a internação provisória de um adolescente apreendido por suspeita de promover atos preparatórios de terrorismo em Balneário Camboriú. De acordo […]
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, manteve decisão que obriga o município de Blumenau a […]
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta terça-feira (14) à Justiça Federal em Brasília para suspender integralmente o texto do decreto que facilita o porte de armas. O pedido foi distribuído à 17ª Vara, mas a […]
O ex-presidente Michel Temer (MDB), se entregou à Polícia Federal (PF) em São Paulo na tarde desta quinta-feira (9) para cumprir prisão após revogação do habeas corpus que o mantinha livre. Ele deixou sua casa, […]
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