A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença que condenou o hotel Mansiones, no centro de Blumenau, determinando o pagamento de danos morais coletivos, arbitrados em R$ 30 mil. O estabelecimento, […]
Como combater e prevenir a violência sexual infanto-juvenil praticada pela internet? Quais políticas públicas devem e podem ser adotadas? A partir dessas questões, um projeto-piloto foi elaborado pelo Judiciário catarinense em parceria com a polícia […]
A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que condenou um homem de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, por discriminação e preconceito de procedência nacional. O réu se insurgiu contra a sentença […]
Em julgamento de agravo de instrumento de uma ação por danos morais, materiais e estéticos, a 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o pagamento de lucros cessantes […]
A juíza Iraci Satomi Kuraoka Schiocchet, titular da 1ª Vara da comarca de Pomerode, condenou empresa concessionária de energia elétrica ao pagamento de indenização em favor de floricultura pela perda de clientes, em consequência da […]
Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça obrigou o Estado de Santa Catarina a fornecer um medicamento – não disponibilizado pelo SUS – para o tratamento de um idoso com câncer de próstata metastático para […]
Não pretendo entrar no mérito do tema prisão em segunda instância, não tenho base para isso. Mas como pode um – isso mesmo um – “iluminado” do Supremo Tribunal Federal, espaço da democracia conhecido como […]
A decisão vale para o ex-governador e para o ex-secretário da Fazenda de SC e alivia muitos outros. O juiz Fernando Vieira Luiz, da 2ª vara criminal de Florianópolis, mandou arquivar o processo que apurava […]
As informações chegam da juíza Quitéria Tamanini Vieira Peres, diretora do Foro Estadual de Blumenau, confira. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, por conta da greve dos caminhoneiros, determinou através da Resolução […]
O ditado popular é a Justiça tarda, mas não falha. Porém não concordo. Entendo que sentenças que demoram cinco, dez, quase vinte anos, não são pedagógicas. E quase sempre, pouco efetivas. Na última semana fomos […]
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