A Justiça, quando tarda, falha

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O ditado popular é a Justiça tarda, mas não falha. Porém não concordo.

Entendo que sentenças que demoram cinco, dez, quase vinte anos, não são pedagógicas.  E quase sempre, pouco efetivas.

Na última semana fomos surpreendidos com duas.

Uma contra o ex-prefeito Décio Lima (PT) e outras 11 pessoas, que tiveram seus bens bloqueados em valores superiores a R$ 6 milhões. São réus de um processo por improbidade administrativa, referentes a ilícitos que teriam sido cometidos no começo dos anos 2000 na Prefeitura de Blumenau.

Nesta quarta-feira, também por improbidade administrativa, a Justiça acatou a ação do Ministério Público contra o deputado federal João Paulo Kleinübing (DEM), por supostas irregularidades contábeis nos  últimos oito meses do seu segundo mandato, em 2008. É só o prosseguimento da ação, para posterior julgamento, diferente da contra Décio e companhia

O juiz das duas decisões é o mesmo, da 1ª Vara da Fazenda de Blumenau. Não é culpa dele a lentidão do Judiciário e as sentenças de magistrados devem ser respeitadas.

Décio Lima disse que há uma perseguição política do Judiciário contra lideranças petistas e João Paulo Kleinübing estranha a “insistência do Ministério Público nas discussões já superadas no Judiciário.” Os dois referiam-se a outras ações que correram no STF, da qual foram inocentados.

Fazem os discursos que lhes cabe.

Não estou aqui defendendo eles, nem discordando das duas sentenças, mas dando visibilidade para como a demora nas decisões (ou encaminhamentos) judiciais causam prejuízos e perdem efeitos práticos.

Por exemplo, sem o peso da sentença, os dois viraram deputados federais e ganharam no colo uma coisa chamada Foro Privilegiado, além de mais estrutura para se defender dos processos.

Ou seja, se fosse para punir, tinha que acontecer de forma mais célere, pelo menos as decisões de 1ª instância, como as de agora.

E, para piorar, as duas decisões judiciais acontecem às vésperas de mais uma eleição, na qual os dois estão colocados como pré-candidatos ao Governo de Santa Catarina.

Se elas não forem confirmadas – que pode acontecer -, o prejuízo eleitoral é grande.

3 Comentário

  1. Tem sentido sua colocação Alexandre. Quem mais aparecerá? Ou ficará só nestes dois? Ninguém tem mais nada a apresentar para o grande público? Fica a pergunta.

  2. Alcino Carrancho, Aquele Que Nestas Próximas Eleições Somente Votará em Candidato "Zero Quilômetro" disse:

    “Se elas não forem confirmadas – que pode acontecer -, o prejuízo eleitoral é grande.”

    Os blumenauenses vão TODOS entrar em depressão se algo de prejudicial acontecer a estes políticos que tão bem nos têm representado, snif, snif, snif…

    Ky dysgraceyra, minha gente!

    Alcino Carrancho
    (El Defenestrador Implacable)

  3. Isto só acontece com político, se fosse um cidadão comum , seria dado sentença em primeira instância .

    Perseguição política ? Então porque quem não comete atos falhos não é perseguido ?

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