Um morador de Florianópolis terá direito à indenização do Estado após ser vítima de violência policial durante abordagem em via pública. O caso aconteceu em uma noite de dezembro de 2015, na temporada de Verão, […]
Um assessor parlamentar que produziu cartas e DVDs com supostas ilegalidades cometidas por vereador de Itajaí, candidato a deputado estadual em 2010, com o objetivo de chantageá-lo, teve a condenação confirmada pela 4ª Câmara Criminal […]
Um morador de Florianópolis será indenizado em R$ 2 mil, por danos morais, após ser importunado 55 vezes em menos de três horas por uma empresa de telefonia. A ação tramitou no Juizado Especial Cível […]
Um consumidor que teve pertences pessoais levados de dentro de seu veículo após estacionar no pátio de um supermercado em Balneário Camboriú será indenizado em R$ 19 mil, por danos materiais e morais. Segundo consta […]
Um homem que ofendeu a dignidade de pelo menos quatro pessoas, em novembro de 2015, ao atacá-las com palavras de cunho racista, no acesso ao restaurante da UFSC, teve sua condenação pela prática do crime […]
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, manteve condenação imposta a um padrasto por lesão corporal no âmbito da […]
Eles se conheceram pela internet, em uma rede de relacionamento. Bom de papo e aparência, ele se apresentou como médico pediatra. Nas fotos da rede social, aparecia acompanhado de cachorros e de um violão. Conversaram […]
Uma mulher que optou por vestir bermuda jeans, top e sandálias rasteirinha para enfrentar o calor do verão de Florianópolis será indenizada por instituição financeira cujo preposto obrigou-a a cobrir-se com um blazer para só […]
Um pedido de vista formulado pelo desembargador Sidney Eloy Dalabrida suspendeu temporariamente o julgamento do habeas corpus em favor do motorista do Jaguar, Evanyo Prestini, envolvido em acidente de trânsito na rodovia BR-470, em Gaspar, […]
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por unanimidade, negou na tarde desta terça-feira (18/6) o pedido de habeas corpus impetrado pelo ex-deputado federal João Alberto Pizzollatti Júnior. Ele está preso […]
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