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Como combater e prevenir a violência sexual infanto-juvenil praticada pela internet? Quais políticas públicas devem e podem ser adotadas? A partir dessas questões, um projeto-piloto foi elaborado pelo Judiciário catarinense em parceria com a polícia […]
A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que condenou um homem de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, por discriminação e preconceito de procedência nacional. O réu se insurgiu contra a sentença […]
Em julgamento de agravo de instrumento de uma ação por danos morais, materiais e estéticos, a 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o pagamento de lucros cessantes […]
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Não pretendo entrar no mérito do tema prisão em segunda instância, não tenho base para isso. Mas como pode um – isso mesmo um – “iluminado” do Supremo Tribunal Federal, espaço da democracia conhecido como […]
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As informações chegam da juíza Quitéria Tamanini Vieira Peres, diretora do Foro Estadual de Blumenau, confira. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, por conta da greve dos caminhoneiros, determinou através da Resolução […]
O ditado popular é a Justiça tarda, mas não falha. Porém não concordo. Entendo que sentenças que demoram cinco, dez, quase vinte anos, não são pedagógicas. E quase sempre, pouco efetivas. Na última semana fomos […]
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