Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou uma ação do presidente da República, Jair Bolsonaro, que pedia investigação contra Fernando Haddad, seu adversário político durante a campanha das Eleições 2018, e o […]
Um morador de Pomerode, cidade do Vale do Itajaí, foi condenado por ameaçar um árbitro de futebol em julho de 2016. Consta nos autos que no término de um jogo de futebol naquela data, o […]
Uma moradora de Itajaí será indenizada em R$ 3 mil, por danos morais, após ter a mala avariada e pertences acondicionados em sacos plásticos fornecidos pela companhia aérea durante uma viagem. De acordo com os […]
Um motorista responsável pela morte de duas pessoas foi condenado a sete anos de prisão pelo Tribunal do Júri da Comarca de Indaial. Elcio Citadini foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um homem por dano moral e ambiental coletivo, após comprovação de sua responsabilidade na prática de agressões e maus-tratos contra o próprio animal de estimação – um […]
A 2ª Vara Criminal de Blumenau divulgou sentença que condenou um morador de Blumenau à pena de cinco anos e nove meses de reclusão, em regime semiaberto, por armazenar imagens pornográficas de uma adolescente de […]
Uma professora da rede municipal de ensino em Florianópolis, que trabalhou a temática do funk em sala de aula, deverá receber R$ 10 mil em indenização após ser alvo de artigo pejorativo na internet. Pós-graduada […]
Degustar uma linguiça colonial transformou-se em repugnância, nojo, raiva e frustração, após consumidor residente em pequeno município no Oeste do Estado perceber que comeu o embutido misturado com um material látex na cor azul, possivelmente […]
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sobre a relatoria do desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, decidiu que um pet shop indenizará cliente pela morte de dois filhotes de […]
Uma moradora de Florianópolis não poderá ser impedida de alugar o próprio apartamento por meio de um aplicativo de hospedagem na internet. Em ação movida na 4ª Vara Cível da Capital, a autora relata ter […]
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