Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira, 15, suspender a aplicação do juiz de garantias, prevista na lei anticrime. O novo modelo entraria em vigor no dia 23. O ministro suspendeu […]
A Associação de Juízes Federais (Ajufe) entrou com uma ação Direta de Inconstitucionalidade contra um trecho da reforma da Previdência que trata do tempo de contribuição dos segurados e das regras de transição. Os juízes […]
Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 9, derrubar a decisão que tirava do ar o especial de Natal do grupo de humor Porta dos Fundos na Netflix. A suspensão havia […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou que a plataforma de streaming Netflix tire do ar o especial de Natal do grupo Porta dos Fundos, intitulado “A Primeira Tentação de Cristo”. O […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a validade do aumento das mensalidades de planos de saúde com base na faixa etária dos segurados. O caso é controverso na Justiça e deverá ser decidido […]
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, apresentou, ao final da sessão extraordinária desta quinta-feira, 19, um balanço das atividades da Corte durante sua gestão, encerrando o Ano Judiciário de 2019 no […]
O juiz Geomir Roland Paul, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Rio do Sul, determinou nesta quinta-feira, dia 19, que os vereadores Clóvis Hoffmann e Gilberto Finardi retirem um outdoor instalado […]
Uma servidora de município do Alto Vale do Itajaí obteve na Justiça a possibilidade de reduzir a carga horária de trabalho para cuidar do filho autista. Segundo a decisão, a funcionária pública poderá ter a […]
A comarca de Blumenau, no Vale do Itajaí, realizou no início deste mês uma audiência de instrução e julgamento por sistema de videoconferência com um morador residente no Hemisfério Norte. Por meio da tecnologia foi […]
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a um morador de Blumenau o direito de circular com seus dois cães de estimação pelas áreas comuns do condomínio, desde que […]
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