A comarca de Blumenau, no Vale do Itajaí, realizou no início deste mês uma audiência de instrução e julgamento por sistema de videoconferência com um morador residente no Hemisfério Norte. Por meio da tecnologia foi […]
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a um morador de Blumenau o direito de circular com seus dois cães de estimação pelas áreas comuns do condomínio, desde que […]
Um homem foi condenado em município do meio Oeste Catarinense pelos crimes de injúria racial e ameaça. Ele destratou um pintor a quem tinha contratado para fazer serviço em sua residência pelo valor de R$ […]
Um síndico ofendido durante assembleia geral de condomínio será indenizado por danos morais em Balneário Camboriú. Consta nos autos que em dado momento da assembleia, realizada em janeiro deste ano, uma condômina questionou o homem […]
Uma banhista que foi atropelada por uma lancha quando nadava em praia da Grande Florianópolis será indenizada em R$ 20 mil por danos morais, acrescido de correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento […]
Uma decisão liminar da Justiça do Rio de Janeiro obriga o Clube de Regatas Flamengo a pagar uma pensão mensal de R$ 10 mil às famílias dos dez jovens atletas que morreram em incêndio no […]
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em julgamento de embargos de declaração nesta terça-feira, 3, determinou a imediata expedição do mandado de prisão contra ex-prefeito de Lages, Elizeu Mattos, recentemente […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Chapecó ingressou com ação civil pública pleiteando a condenação dos responsáveis à reparação dos danos materiais e morais sofridos pelas vítimas e familiares brasileiros do acidente ocorrido com a […]
Um homem teve a sua Carteira Nacional de Habilitação – CNH suspensa até que providencie o pagamento de dívida alimentar existente em favor de sua filha. Além disso, a falta de quitação do dever resultou […]
Por 50 votos favoráveis e 12 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição que permite a prisão após a condenação em segunda […]
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