O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a validade do aumento das mensalidades de planos de saúde com base na faixa etária dos segurados. O caso é controverso na Justiça e deverá ser decidido […]
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, apresentou, ao final da sessão extraordinária desta quinta-feira, 19, um balanço das atividades da Corte durante sua gestão, encerrando o Ano Judiciário de 2019 no […]
O juiz Geomir Roland Paul, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Rio do Sul, determinou nesta quinta-feira, dia 19, que os vereadores Clóvis Hoffmann e Gilberto Finardi retirem um outdoor instalado […]
Uma servidora de município do Alto Vale do Itajaí obteve na Justiça a possibilidade de reduzir a carga horária de trabalho para cuidar do filho autista. Segundo a decisão, a funcionária pública poderá ter a […]
A comarca de Blumenau, no Vale do Itajaí, realizou no início deste mês uma audiência de instrução e julgamento por sistema de videoconferência com um morador residente no Hemisfério Norte. Por meio da tecnologia foi […]
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a um morador de Blumenau o direito de circular com seus dois cães de estimação pelas áreas comuns do condomínio, desde que […]
Um homem foi condenado em município do meio Oeste Catarinense pelos crimes de injúria racial e ameaça. Ele destratou um pintor a quem tinha contratado para fazer serviço em sua residência pelo valor de R$ […]
Um síndico ofendido durante assembleia geral de condomínio será indenizado por danos morais em Balneário Camboriú. Consta nos autos que em dado momento da assembleia, realizada em janeiro deste ano, uma condômina questionou o homem […]
Uma banhista que foi atropelada por uma lancha quando nadava em praia da Grande Florianópolis será indenizada em R$ 20 mil por danos morais, acrescido de correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento […]
Uma decisão liminar da Justiça do Rio de Janeiro obriga o Clube de Regatas Flamengo a pagar uma pensão mensal de R$ 10 mil às famílias dos dez jovens atletas que morreram em incêndio no […]
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