Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje, 5, negar o vínculo empregatício de um motorista com o aplicativo de transporte Uber. Trata-se da primeira decisão da última instância trabalhista […]
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu na manhã de hoje, 3, o ano judiciário com um discurso em que ressaltou o papel da Justiça “em promover a segurança jurídica necessária […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um inquilino e o proprietário de um imóvel localizado no município de Bombinhas, no litoral norte do Estado, por danos causados nas dependências daquele condomínio residencial. Em […]
O motociclista caiu num buraco em uma das principais avenidas da cidade de Penha, no litoral catarinense, no feriado de 7 de setembro de 2013. Sofreu lesões leves no braço e ingressou na Justiça com […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília pediu à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito criminal para investigar Fábio Wajngarten, chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), por suspeita de […]
Com o falecimento do avô materno, um homem comprou passagem aérea para o Rio de Janeiro em uma agência de turismo, mas não conseguiu chegar ao destino devido ao mau tempo e, posteriormente, pelo cancelamento […]
O motorista e a proprietária de um veículo envolvido em um acidente que causou a morte de um bebê de apenas oito meses foram condenados ao pagamento de R$ 92,2 mil, por danos morais, materiais […]
Ele chegou em casa bêbado, ameaçou de morte a própria mãe, xingou-a com palavrões impublicáveis e quebrou a pancadas o guarda-roupa e uma janela da casa. A polícia militar foi acionada, ele tentou fugir, mas […]
Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira, 15, suspender a aplicação do juiz de garantias, prevista na lei anticrime. O novo modelo entraria em vigor no dia 23. O ministro suspendeu […]
A Associação de Juízes Federais (Ajufe) entrou com uma ação Direta de Inconstitucionalidade contra um trecho da reforma da Previdência que trata do tempo de contribuição dos segurados e das regras de transição. Os juízes […]
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