O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão do Tribunal Pleno marcada para as 14 horas desta quarta-feira, dia 3 de dezembro, elege os novos integrantes do seu corpo diretivo para a gestão 2026-2028. […]
Nesta quarta-feira, 3, acontece a escolha, por parte dos 105 desembargadores do Tribunal de Justiça, dos três candidatos à vaga de desembargador que terão seus nomes encaminhados para definição do governador Jorginho Mello (PL), na […]
O deputado estadual Ivan Naatz (PL) esteve em missão legislativa neste fim de semana em Joanesburgo, na África do Sul, representando a União Interamericana de Parlamentares – Unipa e a Alesc, na reunião de líderes […]
Depois de dois dias de debates e palestras na Alesc, durante o Simpósio 35 anos do Código de Defesa do Consumidor: desafios na proteção jurídica, advogados, especialistas, economistas e integrantes do Judiciário e do Ministério […]
Nesta segunda e terça-feira (17 e 18), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina sedia o Simpósio Estadual: 35 anos do Código de Defesa do Consumidor e os Desafios na Proteção Jurídica. O evento, com abertura […]
A Comissão de Justiça e Constituição da Assembleia Legislativa de Santa Catarina arquivou nesta terça-feira, 28, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que previa a mudança do hino estadual. Os parlamentares seguiram o voto contrário […]
Depois de passar por tramitação rápida, desde o final do mês passado, por todas as comissões permanentes da Alesc, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2025, de autoria do governo do Estado, que altera a […]
R$ 20.300. Este é o valor que cada deputado estadual de Santa Catarina tem para distribuir como emenda individual. O valor é mais que o dobro que cada parlamentar teve direito a distribuir em 2024. […]
O deputado estadual Ivan Naatz (PL), presidente da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, anunciou, pelas redes sociais, que não será mais o relator do projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa, que […]
A votação do Quinto Constitucional da OAB catarinense terminou às 17 horas desta segunda-feira e, menos de uma hora depois, já se tem o resultado. Márcio Vicari foi o mais votado entre os pares, com […]
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