Nesta segunda e terça-feira (17 e 18), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina sedia o Simpósio Estadual: 35 anos do Código de Defesa do Consumidor e os Desafios na Proteção Jurídica. O evento, com abertura […]
A Comissão de Justiça e Constituição da Assembleia Legislativa de Santa Catarina arquivou nesta terça-feira, 28, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que previa a mudança do hino estadual. Os parlamentares seguiram o voto contrário […]
Depois de passar por tramitação rápida, desde o final do mês passado, por todas as comissões permanentes da Alesc, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2025, de autoria do governo do Estado, que altera a […]
R$ 20.300. Este é o valor que cada deputado estadual de Santa Catarina tem para distribuir como emenda individual. O valor é mais que o dobro que cada parlamentar teve direito a distribuir em 2024. […]
O deputado estadual Ivan Naatz (PL), presidente da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, anunciou, pelas redes sociais, que não será mais o relator do projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa, que […]
A votação do Quinto Constitucional da OAB catarinense terminou às 17 horas desta segunda-feira e, menos de uma hora depois, já se tem o resultado. Márcio Vicari foi o mais votado entre os pares, com […]
Nesta segunda-feira, 6, das 9h às 17h, a OAB Santa Catarina realizará a votação online, que permitirá à advocacia catarinense escolher os nomes que irão compor a lista sêxtupla para preenchimento da vaga de desembargador […]
O deputado estadual Ivan Naatz (PL) publicou nas suas redes sociais um vídeo de março para reforçar sua candidatura a desembargador, por conta de um cabo eleitoral de peso: o governador Jorginho Mello (PL). “O […]
A OAB Santa Catarina realizou, nesta quinta-feira, 18, a escolha dos 12 candidatos à lista sêxtupla para concorrer à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado, oriunda do Quinto Constitucional da Advocacia. Foi […]
O deputado estadual Ivan Naatz (PL) gravou um vídeo em suas redes sociais criticando a aprovação da PEC da Blindagem pela Câmara dos Deputados, impondo ao STF a necessidade do Congresso Nacional autorizar eventual investigação […]
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