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Guarda Municipal

Geral

Em resposta ao TCE, Prefeitura de Blumenau anuncia que desiste da proposta de usar agentes de trânsito como guardas municipais

21/09/2026 Alexandre Gonçalves

A informação foi trazida em primeira mão pelo colega Arnaldo Zimmermann, do portal O Auditório. A Prefeitura desistiu da ideia de aproveitar os atuais agentes de trânsito na futura Guarda Municipal. A comunicação foi feita […]

Política

Prefeitura de Blumenau reúne agentes de trânsito para reunião

24/08/2026 Alexandre Gonçalves

Nesta quarta-feira, às 12h30, a Prefeitura está convidando os guardas municipais de trânsito para um encontro, que acontecerá no auditório da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, conduzido pelo secretário de Segurança Pública, Alexandre de Vargas. […]

Geral

As manifestações do TCE que podem atrapalhar os planos da Prefeitura sobre a nova Guarda Municipal de Blumenau

22/07/2026 Alexandre Gonçalves

Na semana passada, o Informe Blumenau trouxe duas reportagens sobre a guarda municipal armada. A primeira foi uma denúncia junto ao TCE, sobre um suposto desvio de função de agentes de trânsito da cidade para […]

Geral

Prefeitura de Blumenau estuda incorporar agentes de trânsito na nova Guarda Municipal

15/07/2026 Alexandre Gonçalves

A Guarda Municipal Armada, uma promessa de campanha do então candidato Egidio Ferrari (PL), teve que ser agilizada em virtude da substituição dos vigilantes armados nas escolas e CEIs do município. A Secretaria de Segurança […]

Geral

TCE identifica atribuições diferentes e veta que agentes municipais de trânsito sejam enquadrados como guardas municipais

24/02/2026 Fernando Krieger

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) desta segunda-feira (23/2), considerou irregular o enquadramento dos servidores ocupantes de cargo de agente municipal de trânsito como guardas […]

Cidade

Prefeitura sinaliza que vai endurecer fiscalização a ciclomotores em Blumenau

19/08/2025 Alexandre Gonçalves

O prefeito Egidio Ferrari (PL) anunciou, através das redes sociais, que a Guarda Municipal, em parceria com a PM, vai intensificar a fiscalização a usuários de ciclomotores, uma situação já prevista no Código Nacional de […]

Geral

Senado aprova PEC que inclui guarda municipal na segurança pública

28/05/2025 Fernando Krieger

O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública. O texto foi aprovado em primeiro e […]

Geral

STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento, uma das bandeiras do prefeito Egidio para Blumenau

23/02/2025 Fernando Krieger

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira, confirmou que as guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo nas vias públicas. A medida abre ainda mais as portas para que o prefeito Egidio Ferrari […]

Geral

Câmara de Blumenau vai debater Guarda Municipal

03/07/2024 Alexandre Gonçalves

Foi aprovado na sessão da última terça-feira na Câmara de Blumenau o requerimento 1079/2024, de autoria do vereador Cezar Campesatto (PL), para a realização de uma audiência pública para debater sobre a regulamentação jurídica da […]

Geral

Com voto de Zanin, STF fixa que guarda municipal integra sistema de segurança pública

25/08/2023 Fernando Krieger

O ministro Cristiano Zanin desempatou nesta sexta-feira, 25, um julgamento e formou maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF) para reconhecer que guardas municipais integram os órgãos de segurança pública. A decisão da Corte […]

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