Um laudo pericial atestou a sanidade mental do autor do ataque a creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau. O crime aconteceu no dia 5 de abril de 2023, causando a morte de quatro crianças e […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para impedir o uso por réus, em julgamento nos tribunais do júri, da tese da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio. Seis ministros votaram no sentido […]
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 11, um projeto de lei que transforma em crime o ato de furar fila para ser vacinado. O texto segue para a análise do Senado. A proposta cria um novo […]
Nesta quarta-feira, 25, os senadores aprovaram o projeto que aumenta a punição para quem cometer fraude na internet. A matéria foi relatada pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e segue agora para análise da Câmara dos […]
O governo federal anunciou que vai oferecer R$ 10,1 milhões em bolsas de estudo para combater crimes no país. O Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (Procad), que foi apresentado pelos ministros da Educação, Abraham Weintraub, […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 6, por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que torna o crime de feminicídio imprescritível e inafiançável. O texto, que começou a ser discutido pelo Plenário na […]
A Polícia Federal em Santa Catarina deflagrou nesta quarta-feira, 10, em ações distintas, a Operação Dia da Lei de repressão à exploração sexual de crianças e adolescentes na internet, mediante a divulgação internacional e armazenamento […]
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