A Polícia Federal em Santa Catarina deflagrou nesta quarta-feira, 10, em ações distintas, a Operação Dia da Lei de repressão à exploração sexual de crianças e adolescentes na internet, mediante a divulgação internacional e armazenamento de imagens e vídeos de pornografia infantil. Desta feita foram presos em flagrante dois usuários da internet; um com residência em Florianópolis e o outro residente em Jaguaruna no sul do estado.
As duas investigações correram paralelas e foram iniciadas a partir de relatórios de informação produzidos pela Polícia Federal. A Justiça expediu dois mandados judiciais de busca e apreensão que no cumprimento resultaram na prisão em flagrante dos dois suspeitos. Trata-se de um montador de móveis, de 38 anos de idade, preso em Florianópolis por baixar, nos últimos meses, diversos arquivos contendo cenas de sexo explícito envolvendo menores de idade. Na mesma situação foi preso em Jaguaruna um comerciante de 39 anos.
Em comum os criminosos utilizavam softwares que possibilitam o compartilhamento desses arquivos com usuários do mundo todo. Nos dois casos foram realizadas a arrecadação e a apreensão de equipamentos eletrônicos e de informática utilizados na prática delitiva.
No total dez Policiais Federais participaram diretamente da deflagração da operação Dia da Lei que faz alusão ao dia de deflagração, pois hoje, 10 de julho, é o dia mundial da lei, que tem sua importância na medida em que todos passem a perceber a lei no seu cotidiano.
As penas somadas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente para os crimes de posse e transmissão desses arquivos ilegais podem chegar a 10 anos de prisão.
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