O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) a resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes […]
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), a resolução que muda o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas […]
Em sessão itinerante realizada em Balneário Camboriú, os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei do deputado Napoleão Bernardes (PSD) que garante ao cidadão a opção de receber em casa documentos como a Carteira Nacional […]
O serviço de envio de documentos públicos pelos Correios, que já é disponibilizado em outros estados, poderá ser adotado em breve em Santa Catarina. Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei (PL) de autoria […]
O governador Jorginho Mello sancionou nesta terça-feira, 2 de julho, a Lei que institui o Programa CNH Emprego na Pista. O ato foi realizado na sala de cinema do Centro Integrado de Cultura (CIC), em […]
Por unanimidade, os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 275/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa “CNH Emprego na Pista”, voltado à emissão gratuita de carteiras […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E da Carteira […]
A partir deste 1º de junho, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a ser emitida em um novo formato. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações […]
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 3, o projeto que aumenta para até 10 anos o prazo máximo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto promove uma série de modificações no Código de Trânsito Brasileiro […]
A Câmara dos Deputados poderá votar nesta terça-feira, 23, projeto do Executivo que reforma o Código de Trânsito. Entre outras medidas, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos […]
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