Diante da Resolução 1020 do CONTRAN, estamos vivendo um momento de rediscussão do modelo do processo de habilitação no Brasil, um modelo que, já em 1997, oriundo juntamente com o novo — hoje já consolidado […]
O deputado federal Jorge Goetten (Republicanos) foi eleito, nesta quarta-feira, vice-presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa propostas de alteração no Código de Trânsito Brasileiro. O colegiado é responsável por debater mudanças […]
Brasileiros que estão em Portugal já podem dirigir utilizando apenas a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi aprovada após a assinatura do presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, nesta quarta-feira (7). Estas são […]
O governo federal vai oficializar nesta terça-feira (9) as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre as alterações, estão o fim da exigência de aulas obrigatórias em autoescolas e a renovação […]
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) a resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes […]
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), a resolução que muda o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas […]
Em sessão itinerante realizada em Balneário Camboriú, os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei do deputado Napoleão Bernardes (PSD) que garante ao cidadão a opção de receber em casa documentos como a Carteira Nacional […]
O serviço de envio de documentos públicos pelos Correios, que já é disponibilizado em outros estados, poderá ser adotado em breve em Santa Catarina. Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei (PL) de autoria […]
O governador Jorginho Mello sancionou nesta terça-feira, 2 de julho, a Lei que institui o Programa CNH Emprego na Pista. O ato foi realizado na sala de cinema do Centro Integrado de Cultura (CIC), em […]
Por unanimidade, os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 275/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa “CNH Emprego na Pista”, voltado à emissão gratuita de carteiras […]
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