O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E da Carteira […]
A partir deste 1º de junho, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a ser emitida em um novo formato. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações […]
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 3, o projeto que aumenta para até 10 anos o prazo máximo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto promove uma série de modificações no Código de Trânsito Brasileiro […]
A Câmara dos Deputados poderá votar nesta terça-feira, 23, projeto do Executivo que reforma o Código de Trânsito. Entre outras medidas, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos […]
Receita Federal lançou nesta quinta-feira, 14, o aplicativo CPF Digital RFB: ele permite guardar e acessar o cartão de Cadastro de Pessoa Física no celular, além da carteira de motorista (CNH). A autenticidade dos documentos […]
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quinta-feira, 19, uma deliberação ampliando e interrompendo os prazos de processos e de procedimentos dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. A medida, diz o Contran, busca […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar neste ano projeto de lei que acaba com a obrigatoriedade de aulas teóricas e práticas para prestar os exames da carteira de motorista. O PL 6.485/2019, […]
Um homem teve a sua Carteira Nacional de Habilitação – CNH suspensa até que providencie o pagamento de dívida alimentar existente em favor de sua filha. Além disso, a falta de quitação do dever resultou […]
Os catarinenses agora terão mais facilidade na hora de renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A partir desta quinta-feira, 3, o serviço está disponível no Portal Digital do Detran/SC. A nova ferramenta irá beneficiar cerca […]
Novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entraram em vigor nesta segunda-feira, 16. A mais importante delas põe fim a um quesito controverso: por determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a […]
Todos os direitos reservados ao Informe Blumenau