A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, projeto que institui o auxílio gás, um benefício a famílias de baixa renda que terá valor equivalente à metade da média do preço nacional de referência do […]
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 13, um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na tarde desta quarta-feira, 29, após reunião de líderes, que os deputados concordaram em, nos próximos dias, debater medidas para frear as altas de preços dos combustíveis. […]
A Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira, 2, reduzir de 20% para 15% a alíquota do Imposto de Renda retido na fonte dos lucros e dividendos distribuídos pelas empresas aos investidores, tanto para pessoas físicas […]
A Câmara aprovou na sessão desta terça-feira, 31, o Projeto de Lei Complementar 2036/2021, de autoria do vereador Bruno Cunha (Ci9dadania), que acrescenta inciso à Lei Complementar Nº 1054/2016, o Código do Bem Estar Animal, […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno nesta terça-feira, 17, a PEC 125/2011, que promove mudanças no sistema eleitoral brasileiro. O texto aprovado eliminou a possibilidade de “distritão” e permite a volta […]
A deputada federal Geovania de Sá (PSDB-SC) solicitou por meio de ofício que o presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, retome os trabalhos presenciais da casa legislativa. Ela justifica que todos os setores da […]
A Comissão Legislativa Temporária Especial de Análise dos Serviços de Telefonia de Blumenau se reuniu pela primeira vez no ano na manhã desta terça-feira, 6, no Plenário para planejar os trabalhos do grupo para este […]
O presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Elton Gomes, ocupou a tribuna na sessão desta terça-feira (8) para esclarecer os motivos que levaram a entidade a suspender a 11ª Conferência de Cultura, e […]
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 5, o texto-base o texto-base do Projeto de Lei 4139/21, do Senado Federal, que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de […]
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