O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 44, que modifica a Constituição Federal para reservar 5% dos valores das emendas parlamentares ao Orçamento Geral da […]
Avança na Câmara de Blumenau propostas de Emendas à Lei Orgânica do Município, de autoria do Executivo, que mexe em cinco artigos. Nesta terça-feira, a Comissão de Análise às Emendas à Lei Orgânica aprovou, por […]
A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira um projeto bem intencionado, mas com um viés inconstitucional, identificado inclusive pela Procuradoria Jurídica do Legislativo. De autoria do vereador Adriano Pereira (PT), a iniciativa pretende instituir o contraturno […]
Nestes dias que acompanhamos atônitos os efeitos da tragédia climática no Rio Grande do Sul, o vereador Almir Vieira (PP) tem canalizado os esforços para viabilizar a construção de dique na Rua 1º de Janeiro, […]
Na sessão desta quinta-feira, 18, a Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que garante o prazo das vagas de estacionamento preferenciais destinadas a gestantes, mães e pais de crianças pequenas, de […]
A sessão desta terça-feira, 9, marcou o retorno de dois experientes vereadores, que, apesar de eleitos, ocuparam cargos no Executivo desde 2021. Marcelo Lanzarin, eleito pelo Podemos, hoje no PP, e Alexandre Matias (PSDB). Os […]
A Comissão Legislativa Temporária Especial de acompanhamento do processo de municipalização do Centro Esportivo Bernardo Werner – Sesi, se reuniu, na manhã desta quinta-feira (14), para eleger os cargos da comissão e dar início aos […]
“As leis são uma várzea no Brasil!” A expressão, com uma gíria futebolística, foi usada por um vereador de Blumenau ao comentar sobre a decisão do STF desta quarta-feira, referente as sobras das eleições proporcionais […]
No dia 22 de fevereiro, a Câmara de Vereadores de Blumenau entregará o título de Cidadão Emérito ao secretário de Cultura e Relações Institucionais, Sylvio Zimmermann (PSDB). A homenagem é por conta do trabalho de […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que, nesta segunda-feira (14), os líderes partidários vão se reunir com técnicos da casa para debater as alterações do Senado no texto do novo arcabouço […]
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