Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o […]
Na manhã desta quarta-feira, 3, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, sob a presidência da deputada catarinense Caroline de Toni (PL), aprovou o projeto de lei nº 321/2023 que permite que […]
O deputado federal catarinense, Pedro Uczai (PT), se licenciou da Câmara dos Deputados pelo período de 120 dias e quem assume a cadeira no congresso é a vereadora de Florianópolis, e primeira suplente da Federação […]
O relatório da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 44/2023) foi aprovado hoje, 18 de junho, na comissão presidida pelo deputado federal catarinense Jorge Goetten. A PEC, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), reserva um […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 […]
O Projeto de Lei Complementar (PLP 148/2023) que prevê uma redistribuição das cadeiras no parlamento, e poderá beneficiar Santa Catarina com mais quatro vagas na Câmara Federal, deve entrar na pauta de discussões da Comissão […]
A deputada federal catarinense Ana Paula Lima (PT), vice-líder do governo Lula na Câmara, foi homenageada nesta terça-feira, 14, em sessão solene pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Ela […]
O deputado catarinense Jorge Goetten (PL) foi o primeiro parlamentar a receber o selo “Gabinete Carbono Zero” emitido pela Organização das Nações Unidas – ONU. A certificação ocorreu nesta segunda-feira (22), em Brasília, durante sessão […]
O que aconteceu com a vereadora Marielle Franco e o motorista dela Anderson Gomes, em março de 2018, foi uma execução. Ela era do PSOL, mas não importa. Podia ser de qualquer sigla ou nem […]
Nesta terça-feira, durante uma reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o deputado federal Jorge Goetten (PL) defendeu a necessidade premente de revisão no papel desempenhado pelas agências reguladoras no Brasil. Goetten enfatizou que as agências […]
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