Nesta quarta-feira, 21, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2659/2024, de autoria da deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC), que estabelece […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro […]
14 deputados federais catarinenses votaram na proposta que pode aumentar o número de integrantes na Câmara Federal, buscando equilibrar as bancadas regionais de acordo com o censo populacional. 13 foram contrários ao projeto que criou […]
A aprovação do projeto de lei que cria 18 novas cadeiras na Câmara dos Deputados – de 513 vai para 531 -, como forma de atender a uma determinação do STF, para atualizar o número […]
A classe política se protege. Nesta terça-feira, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei complementar que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. […]
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), deve pautar na próxima semana requerimento de urgência ao projeto que aumenta o número de deputados federais. Atualmente, a Câmara é composta por 513 parlamentares, mas pela matéria […]
A movimentação mostra a afinidade do “novo” Republicanos em Santa Catarina com o PL do governador Jorginho Mello. Nesta semana, o deputado federal Jorge Goetten (Republicanos) solicitou licença de quatro meses de suas atividades na […]
Nesta segunda-feira, lideranças do PL na Câmara dos Deputados, anunciou que conseguiu as assinaturas necessárias para fazer tramitar o projeto de anistia para as pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, […]
O líder do Partido Liberal na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), anunciou nesta terça-feira (8) o fim do movimento de obstrução em prol da proposta de anistia para condenados do 8 de janeiro de 2023. […]
O projeto de lei 479/25, proposto pelo deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), pretende que pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) sejam reconhecidas, por lei, como pessoas com deficiência. A proposta equipara essa […]
Todos os direitos reservados ao Informe Blumenau