O Plenário do Congresso Nacional manteve cinco vetos presidenciais analisados nesta quarta-feira, 2. Foi transferida para a próxima terça-feira, 8, a votação de dispositivos vetados no projeto de lei sobre regras eleitorais (PL 5029/19), que […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 4121/19, que prevê o uso de limites de gastos da campanha de 2016, corrigidos pelo IPCA, para as eleições municipais de 2020. […]
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana, proposta que pune a simples entrega da direção de veículo a pessoa não habilitada ou com restrições ao direito de dirigir ou […]
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1416/19, que garante isonomia das premiações para atletas homens e mulheres nas competições esportivas financiadas por recursos públicos. O relator, deputado Felipe […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, 28, projeto do Senado Federal (PL 9161/17) que classifica como qualificado o homicídio cometido contra o idoso – […]
Excludente de ilicitude Após a morte da menina Ágatha Félix, de 8 anos, no Rio de Janeiro, o Grupo de Trabalho da Câmara que analisa o pacote anticrime do ministro Moro, deve derrubar do texto […]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 1784/11) que prevê o incentivo ao empreendedorismo como uma medida de apoio à pessoa com deficiência. A proposta, de […]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prioriza o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Sistema Único de Saúde (SUS) […]
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10052/18, do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que torna obrigatório o serviço de rastreamento de produtos comprados fora de estabelecimentos comerciais […]
A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto principal da reforma da Previdência. O placar foi de 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção. Eram necessários pelo menos 308 votos (3/5 […]
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