Foi aprovado nesta terça-feira, 10, na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, os projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que regulamentam a aplicação do orçamento impositivo. A votação foi simbólica, sem o registro […]
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL 57/20) anula convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que reduziu em 60% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas […]
O número de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) subiu para 34 no país, com nove novos pacientes infectados em relação a ontem, 9. O boletim foi divulgado pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira, 10, […]
Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado decidiram, nesta terça-feira, 10, convidar o ministro da Economia, Paulo Guedes, a falar sobre os reflexos da crise mundial provocada pelo coronavírus no Brasil. O […]
O ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto, anulou a nomeação de Maria do Carmo Brant de Carvalho para a Secretaria da Diversidade Cultural. A nomeação feita por Regina Duarte foi publicada no […]
O Plenário do Congresso Nacional decidiu nesta quarta-feira, 4, manter o veto presidencial que trata do orçamento impositivo. A parte do Veto 52/2019 que trata da impositividade para emendas do relator-geral do Orçamento no valor […]
Finalizado o processo aberto contra deputados bolsonaristas, o PSL decidiu afastar das funções Eduardo Bolsonaro e mais 11 parlamentares. Com a decisão, os deputados tiveram suas funções parlamentares suspensas por um ano. A bancada foi […]
Sem servidores olavistas, porque foram exonerados por ela, Regina Duarte tomou posse nesta quarta-feira, 4, como secretária da Cultura. A atriz assume o posto que ficou vago após a demissão de Roberto Alvim. Com a […]
Segundo números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 4, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 1,1% em 2019, o menor avanço em 3 anos. O PIB do ano […]
Como parte de um acordo entre Executivo e Legislativo sobre o orçamento, o presidente Jair Bolsonaro enviou nesta terça-feira, 3, ao Congresso Nacional, três Projetos de Decreto Legislativo (PLN) que mudam a maneira da execução […]
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