Tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina um projeto de lei para proibir a contratação, por órgãos estaduais, de pessoas condenadas por crimes sexuais, inclusive em meio digital, contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Ele […]
A Assembleia Legislativa fará um esforço concentrado nesta semana, antes do recesso parlamentar, analisar 26 projetos que precisam ser votados. A maioria deles de autoria do Governo do Estado, um do Tribunal de Justiça e […]
Já está em vigor a lei estadual que determina que quem cometer crime de maus-tratos contra animais deve arcar com as despesas do tratamento do animal agredido e, de forma concomitante, poder perder a guarda, […]
Em resposta às recentes denúncias e relatos de estudantes endividados por falhas operacionais no programa Universidade Gratuita, o deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) […]
A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizará na próxima terça-feira, às 9h, uma audiência pública para discutir o abandono das obras de prolongamento da Via Expressa, em Blumenau. A reunião […]
O deputado estadual Maurício Peixer (PL), líder do governo Jorginho Mello (PL) na Assembleia Legislativa, ocupou a tribuna durante o Momento da Presidência para enfatizar a importância de fortalecer o diálogo entre os poderes Executivo […]
A aprovação do projeto de lei que cria 18 novas cadeiras na Câmara dos Deputados – de 513 vai para 531 -, como forma de atender a uma determinação do STF, para atualizar o número […]
Duas reuniões na Casa da Agronômica, residência oficial do governador Jorginho Mello (PL), confirmaram as tratativas políticas em curso e ampliaram a base de apoio do governo na Assembleia Legislativa. Uma foi com os três […]
O deputado estadual Ivan Naatz (PL) participou, nesta semana, da 3ª Reunião Executiva da entidade, em Belém, capital do Pará, como integrante da diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O encontro, […]
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina esteve representada, na tarde desta quarta-feira, da audiência com o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), na busca de uma solução para os problemas do trecho da BR-101 conhecido […]
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