Uma conquista. Laudos médicos atestando deficiência permanente ou autismo terão validade indeterminada em Santa Catarina. É o que estabelece projeto de lei aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 22. A proposta teve origem […]
A homenagem será feita pela Assembleia Legislativa e foi proposta pelo presidente Mauro de Nadal (MDB). Se tudo der certo, no próximo dia 17, o ex-presidente da República, Michel Temer (MDB), receberá o título de […]
Desburocratizar para dar celeridade e uma resposta imediata e efetiva aos catarinenses que enfrentam situação de emergência e calamidade, provocada pelos efeitos climáticos, cada vez mais recorrentes no Estado, pautou a audiência pública promovida conjuntamente […]
A homenagem é proposta pelo deputado estadual Oscar Gutz (PL), que fez a indicação a mesa diretora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, para que o parlamento entregue ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) a […]
Passado o primeiro semestre da nova Legislatura, com a aprovação da Reforma Administrativa e do Projeto da Reforma Gratuita, a Assembleia Legislativa tem um tema importante e polêmico para debater. A reversão da cobrança da […]
No bojo da aprovação do programa Universidade Gratuita, a Assembleia Legislativa aprovou projetos que criam novos cargos e gratificações para os deputados estaduais. A partir de agora, todos os membros da Mesa Diretora e presidentes […]
Uma segunda-feira diferente na Assembleia Legislativa, com a casa cheia de deputados trabalhando para acertar os últimos pontos da principal promessa de campanha de Jorginho Mello (PL) que dependia da aprovação do Parlamento. As comissões […]
O deputado estadual Ivan Naatz (PL) que vai protocolar nesta terça-feira, para que seja votado na quarta uma proposição da Assembleia Legislativa ao TCE em defesa da continuidade dos incentivos fiscais concedidos para a construção […]
Seguindo o cronograma definido pela Assembleia Legislativa para a tramitação das três propostas do governo do Estado que tratam da implantação do programa Universidade Gratuita, as comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; […]
A análise em Plenário da Assembleia Legislativa dos vetos do Governo sobre as emendas não impositivas ao Orçamento de 2023 está apto a ser votado há pelo menos 20 dias e, pelo jeito, não será […]
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