A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta quarta-feira, 12, de forma unânime, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024 no Estado. A aprovação da LDO é um passo fundamental […]
A aprovação do projeto da Universidade Gratuita foi uma vitória da Assembleia Legislativa, que propôs condições melhores para o projeto do Executivo e retirou questões que deixavam dúvidas. Teve como protagonistas na construção do entendimento, […]
O governador de Santa Catarina Jorginho Mello (PL) comemorou bastante a a aprovação pela Alesc do Projeto Universidade Gratuita, uma importante vitória do seu começo de governo e o cumprimento de uma promessa de campanha.
Uma grande vitória do Governo do Estado no Parlamento. Nesta terça-feira, a Assembleia Legislativa votou e aprovaram os dois projetos que permitiam a criação do programa Universidade Gratuita, promessa de campanha do então candidato Jorginho […]
Lideranças políticas, gestores públicos, representantes de conselhos, movimentos sociais e comunidades indígenas, reuniram-se na semana que passou na Assembleia Legislativa para o lançamento da Frente Parlamentar das Juventudes. O objetivo do colegiado, coordenado pelo deputado […]
A população de Blumenau aguarda, há anos, a pavimentação da maior rua do município, a Erwin Manzke, no Itoupava Rega, com mais de 15 km de extensão. Nesta quarta-feira 5, a reinvindicação ganhou força com […]
A reunião desta quarta-feira, 28, da Comissão de Finanças e Tributação teve como destaque a apresentação do relatório conclusivo ao Projeto de Lei (PL) 118/2023, do governo do Estado, que estabelece a Lei de Diretrizes […]
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB),confirmou durante a sessão desta terça-feira, 27, as alterações no cronograma de tramitação das três propostas legislativas que tratam da implantação do Programa Universidade Gratuita. Mesmo […]
A proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional foi tema de um seminário realizado na tarde desta segunda-feira, 26, no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O encontro, organizado pelo Sindicato dos […]
A limitação do reajuste anual do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ao indice da inflação já é lei em Santa Catarina. Na sessão ordinária desta terça-feira, 20, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado […]
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