A reunião da manhã desta quarta-feira, 16, da Comissão de Finanças e Tributação teve entre um dos destaques a aprovação de requerimento para a realização de uma audiência pública para debater alterações na cobrança previdenciária […]
O projeto de lei 0351/2022, que torna definitivo o laudo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), está pronto para ser votado e deve entrar na pauta da Assembleia Legislativa de Santa Catarina na […]
Avança na Assembleia Legislativa o projeto do deputado Ivan Naatz (PL) que propõe a mudança do hino de Santa Catarina. A Mesa Diretora da Casa autorizou a tramitação e o cronograma da matéria, que iniciará […]
Um passo importante em direção à agilidade na liberação de recursos para obras e investimentos municipais foi dado nesta quarta-feira, 9. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei que […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa apresentou parecer favorável à proposta do deputado Carlos Humberto (PL) que prevê que as concessionárias de praças de pedágio em Santa Catarina concedam dispositivos eletrônicos de […]
A Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira, 2, a realização de uma audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais para discutir as ações de resposta […]
O protagonismo do legislativo municipal está sendo celebrado no Parlamento catarinense, que é o palco oficial da comemoração dos 50 anos da União dos Vereadores de Santa Catarina ( Uvesc). Durante três dias, mais de […]
Nesta quinta-feira, 13, a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) entregou uma moção de aplauso para a Polícia Científica de Blumenau, através do Superintendente Regional, Tiago de Camargo Barros Luchetta. A homenagem foi […]
Em reunião realizada por videoconferência na manhã desta quarta-feira, 12, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência acatou o Projeto de Lei (PL) 351/2022, do deputado Mauro de Nadal (MDB), que visa […]
Representantes do PL, MDB e União Brasil criticaram o fim das escolas cívico-militares decretado pelo governo federal e defenderam a continuidade do programa durante a sessão de quarta-feira, 12, da Assembleia Legislativa. “Acabaram com as […]
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