A Comissão de Assuntos Municipais vai acompanhar os repasses de recursos do governo do Estado aos municípios catarinenses, por meio das transferências especiais. O anúncio foi feito durante reunião do colegiado, realizado na manhã desta […]
A revogação de leis para o impulsionamento do setor produtivo catarinense pautou a reunião da Frente Parlamentar da Liberdade Econômica e Inovação, realizada nesta terça-feira, 29, no Plenarinho do Parlamento. O debate foi conduzido pelo […]
A sessão da Assembleia Legislativa desta terça-feira, dia 29, deve render desdobramentos em relação à municipalização do Complexo Esportivo do Sesi e à implantação da “Superdelegacia” de Polícia Civil. Na ocasião, os deputados estaduais vão […]
Na última semana, mais de 70 animais de raça foram resgatados de um canil clandestino em Camboriú. O resgate levantou o alerta ao Deputado Estadual Delegado Egidio Ferrari (PTB), que na terça-feira, 22, protocolou um […]
A situação caótica e o abandono das rodovias estaduais no Vale do Itajaí viraram alvo de críticas na Assembleia Legislativa. Por meio de requerimento endereçado à Secretaria de Estado da Infraestrutura, o deputado Napoleão Bernardes […]
O ex-presidente Michel Temer (MDB) recebeu, em sessão solene na tarde desta quinta-feira, 17, o Título de Cidadão Catarinense. A honraria, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, foi concedida por meio de lei estadual sancionada […]
A reunião da manhã desta quarta-feira, 16, da Comissão de Finanças e Tributação teve entre um dos destaques a aprovação de requerimento para a realização de uma audiência pública para debater alterações na cobrança previdenciária […]
O projeto de lei 0351/2022, que torna definitivo o laudo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), está pronto para ser votado e deve entrar na pauta da Assembleia Legislativa de Santa Catarina na […]
Avança na Assembleia Legislativa o projeto do deputado Ivan Naatz (PL) que propõe a mudança do hino de Santa Catarina. A Mesa Diretora da Casa autorizou a tramitação e o cronograma da matéria, que iniciará […]
Um passo importante em direção à agilidade na liberação de recursos para obras e investimentos municipais foi dado nesta quarta-feira, 9. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei que […]
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