De autoria do governo do Estado, o Projeto de Lei (PL) 503/2023 prorroga benefícios fiscais de ICMS que estão próximos do fim do prazo de vigência, como a redução do imposto para os itens da […]
A inclusão de dois novos alimentos na cesta básica catarinense entrou em pauta na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD) apresentou uma emenda para inserir pescados e linguiças no rol de produtos contemplados […]
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (13) oito matérias de autoria do Poder Executivo. Entre as propostas aprovadas, está parte do pacote tributário encaminhado no início deste mês pelo governo estadual. […]
Com a presença do secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Coronel Armando, foi instalada nesta quarta-feira (13) a Frente Parlamentar de Ações de Prevenção e Recuperação Pós Cheias do Vale do Itajaí. O […]
Por solicitação do deputado Napoleão Bernardes (PSD), a reitora Luciane Ceretta, presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (12), para apresentar um balanço inicial […]
Já está em tramitação na Assembleia Legislativa o pacote tributário encaminhado no início do mês pelo Poder Executivo. São seis projetos de lei (PLs) que renovam benefícios fiscais e concedem novos incentivos tributários.Todos serão analisados […]
Diversos projetos de leis voltados ao setor de saúde tiveram a tramitação no Parlamento estadual confirmada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (5). Entre eles, destaca-se o PL 414/2021, que […]
O deputado estadual Marcos da Rosa (União Brasil), indicou o repasse de R$ 2 milhões de reais para Prefeitura de Blumenau para ajudar na recuperação dos estragos com as recentes chuvas de outubro e novembro. […]
Segundo representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), projetos de leis de origem parlamentar para denominar expressões da cultura como Patrimônio Cultural Imaterial têm vício de iniciativa porque geram despesas para o […]
O livro “Vozes das Mulheres Catarinenses – Narrativas de Histórias Reais” será lançado nesta terça-feira, 5, às 19h, pela Secretaria da Mulher da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A obra tem o objetivo de […]
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