A inclusão de dois novos alimentos na cesta básica catarinense entrou em pauta na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD) apresentou uma emenda para inserir pescados e linguiças no rol de produtos contemplados com incentivos fiscais. Em caso de aprovação, a medida ocasionará o desconto de 41% do ICMS na comercialização de ambos os itens, acarretando valores mais acessíveis aos consumidores.
Atualmente, a cesta básica de Santa Catarina possui 23 itens. Além daqueles alimentos muito presentes na mesa dos brasileiros, como a carne, o pão e o leite, ela engloba produtos regionais e típicos da cultura catarinense, entre os quais a erva-mate e o mel. De acordo com o parlamentar, diversos tipos de pescados e linguiças já integram a rotina alimentar da população e possuem características de produção próprias de Santa Catarina.
“Nosso estado é um dos maiores produtores de pescado do Brasil e, no mês passado, Itajaí recebeu oficialmente o título de ‘Capital Nacional da Pesca’, por ser o maior polo pesqueiro do país. A linguiça também está muito presente na mesa das famílias catarinenses e temos variações artesanais que são típicas daqui, como a linguiça Blumenau. Então, nada mais justo que incluí-los na lista de alimentos com incentivos fiscais”, afirma Napoleão.
Para o deputado, além de ampliar o acesso dos cidadãos, sobretudo os de renda mais baixa, a essas iguarias, a medida busca valorizar e alavancar os respectivos segmentos. “O objetivo é gerar um verdadeiro ganha-ganha. Ganham os consumidores com preços mais em conta, e ganham os produtores com o impulsionamento da sua produção”, destaca.
A emenda deverá ser deliberada na próxima reunião da Comissão de Finanças e Tributação, marcada para esta quinta-feira, 14. Se formar maioria, o tema irá para votação pelo Plenário da Alesc.
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