Com o objetivo de garantir a segurança jurídica e fiscal, rever incentivos e ajustar a legislação estadual à Reforma Tributária, o Governo do Estado envia um novo pacote tributário à Assembleia Legislativa nos próximos dias. […]
O projeto de lei que autoriza o fornecimento de medicamentos à base de cannabis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 27. A iniciativa, […]
O projeto de lei que autoriza o fornecimento de medicamentos à base de cannabis pelo SUS em Santa Catarina foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Alesc. Agora, a iniciativa da deputada Paulinha […]
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promove na terça (26) e na quarta-feira (27) a quinta edição do Programa Alesc Itinerante, que consiste na transferência temporária da sede do Parlamento catarinense para municípios de outras […]
A noite desta sexta-feira (22) foi marcada na Assembleia Legislativa pela homenagem à Central Estadual de Transplantes de Santa Catarina (SC Transplantes), que comemora 25 anos de atuação no mês que vem. Para marcar a […]
Os 49 integrantes da Assembleia Estadual Constituinte de 1989 foram homenageados, na noite desta quarta-feira (6), em sessão especial realizada pela Alesc para marcar os 35 anos de promulgação da Constituição catarinense. Os constituintes receberam […]
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta terça-feira, 5, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o convênio simplificado para as transferências voluntárias aos municípios. O texto teve 26 votos favoráveis e […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição 10/2024, que prevê novo regime para os repasses voluntários aos municípios. A iniciativa é do governo do Estado […]
Estados como São Paulo, Rondônia, Paraná e Mato Grosso já possuem um Cadastro de Pedófilos e de Agressores Sexuais. Esse é um dos argumentos para a aprovação do PL 115/2024, de autoria do deputado Carlos […]
Em votação realizada nesta terça-feira, 22, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o projeto de lei apresentado pelo Governo do Estado propondo a descompactação da tabela dos professores. A proposta assinada pelo governador […]
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