A Casa dos Catarinenses vai sediar, mais uma vez, a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas no processo eleitoral deste ano. A oficialização dessa parceria entre o Tribunal Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) […]
A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (10) quatro projetos de lei (PLs) de autoria do Poder Executivo e dois do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Entre as matérias, destacam-se os PLs […]
Empresas e instituições catarinenses que assumem a responsabilidade social como política de gestão têm até esta quinta-feira, 15 de agosto, para se inscreverem na 13ª edição da Certificação de Responsabilidade Social de Santa Catarina e […]
A Lei 6.209 de 1983 representou um marco na história das mulheres catarinenses. Aprovada pela Assembleia Legislativa, a norma criou o Pelotão de Polícia Militar Feminina do Estado de Santa Catarina. Foi a primeira vez, […]
A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira, 7, oito projetos de lei de autoria do Poder Executivo. As matérias tratam da concessão de incentivos fiscais, de alterações na legislação tributária, de anistia a professores, […]
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou à Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (7), o Relatório de Gestão Institucional (RGI) do órgão referente ao ano de 2023. A apresentação, realizada no Plenário Deputado […]
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou em reunião extraordinária nesta terça-feira, 6, cinco projetos de lei, todos de autoria do Poder Executivo. Entre elas, propostas que tratam de medidas de incentivo fiscal […]
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina retoma nesta semana suas atividades legislativas, suspensas em função do recesso parlamentar de julho, encerrado na última quinta-feira (1º). Com isso, já nesta terça-feira (6), ocorrem sessões ordinárias e […]
A partir desta quinta-feira, 18, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina entra em recesso. Durante o período, estarão suspensas as atividades parlamentares, como reunião das comissões, sessões ordinárias, audiências públicas, entre outras. O recesso encerra […]
O projeto de lei que cria um cadastro estadual para protetores e cuidadores de animais abandonados foi aprovado pela Assembleia Legislativa na quarta-feira, 17. A proposta, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), tem como objetivo […]
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