A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta terça-feira, 5, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o convênio simplificado para as transferências voluntárias aos municípios. O texto teve 26 votos favoráveis e […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição 10/2024, que prevê novo regime para os repasses voluntários aos municípios. A iniciativa é do governo do Estado […]
Estados como São Paulo, Rondônia, Paraná e Mato Grosso já possuem um Cadastro de Pedófilos e de Agressores Sexuais. Esse é um dos argumentos para a aprovação do PL 115/2024, de autoria do deputado Carlos […]
Em votação realizada nesta terça-feira, 22, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o projeto de lei apresentado pelo Governo do Estado propondo a descompactação da tabela dos professores. A proposta assinada pelo governador […]
A Assembleia Legislativa aprovou em agosto um requerimento, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que parabeniza a Construcolor de Blumenau pelos 40 anos de fundação. Para marcar a data e receber a homenagem, Ewald […]
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realiza em novembro o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo. O evento será nos dias 7 […]
A condição crítica das barragens do Vale do Itajaí voltou a ser pauta na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Nesta quinta-feira, 10, o deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD) utilizou a tribuna para expressar sua preocupação […]
Três deputados estaduais de Santa Catarina foram eleitos prefeitos nas eleições municipais deste ano, todos pelo Partido Liberal (PL). Em Blumenau, Egídio Ferrari, em Tubarão, Estêner Soratto foi o escolhido pelos eleitores, enquanto Edilson Massoco […]
Sessão especial no plenário da Alesc realizada na noite desta segunda-feira (16), proposta pelo deputado Ivan Naatz (PL) com apoio e parceria da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) comemorou os 200 anos da imigração alemã […]
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou na manhã desta quarta-feira, 11, o projeto de lei de autoria da deputada Paulinha (Podemos) que estabelece a distribuição gratuita de medicamentos à […]
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