A Assembleia Legislativa foi palco nesta quarta-feira, 11, da maior audiência pública de sua história, com as galerias, Auditório Antonieta de Barros, Plenarinho Paulo Stuart Wright, salas das comissões e o hall principal absolutamente lotados, […]
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL 57/20) anula convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que reduziu em 60% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas […]
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza nesta quarta-feira, 11, a partir das 13h30, audiência pública para discutir a manutenção da isenção da alíquota de ICMS sobre os defensivos agrícolas. O evento, promovido pelas comissões […]
O deputado Marcos Vieira (PSDB) anunciou a realização, no dia 11 de março, às 13h30, na Assembleia Legislativa, de uma audiência pública para debater a possível tributação dos defensivos agrícolas no estado. O anúncio ocorreu […]
A intenção do governador Carlos Moisés (PSL), de taxar os agrotóxicos em SC, o projetou nacionalmente de forma positiva. Entendo que o modo que tentou fazer – sem conversar com o setor produtivo e com […]
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