A Secretaria Municipal de Saúde apresentou, na tarde desta terça-feira (11), na Câmara de Blumenau, o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), com os dados referentes aos meses de janeiro a abril de 2026. A prestação de contas reuniu informações sobre produção dos serviços, rede de atendimento, quadro de servidores, indicadores de saúde, investimentos, obras, auditorias e execução orçamentária e financeira.
Segundo a equipe da Secretaria, Blumenau tinha estimativa de 385 mil habitantes em 2025, com projeção de aproximadamente 390 mil, e registrou 1.602 nascimentos no primeiro quadrimestre, o maior número para o período desde 2020. A taxa de mortalidade infantil ficou em 6,86, a menor desde a pandemia.
Produção dos serviços e filas de atendimento
Na atenção primária, foram registrados cerca de 1,42 milhão de atendimentos, incluindo mais de 250 mil consultas médicas, 66 mil consultas de enfermagem, 322 mil acolhimentos e 228 mil visitas domiciliares. Também foram distribuídos 347 mil medicamentos, realizados 313 mil procedimentos e aplicadas mais de 83 mil vacinas.
O Alô Saúde realizou 3.937 teletriagens e mais de 28 mil teleconsultas. Já a atenção especializada ambulatorial registrou 1,845 milhão de atendimentos, o maior volume desde o primeiro quadrimestre de 2022, enquanto a maior fila era a de ultrassonografia, com 17.788 solicitações, seguida por psicologia, com 7.637.
Na atenção hospitalar, foram registrados 11.777 atendimentos e 11.752 internações, além de 2.279 cirurgias eletivas. A Secretaria informou ainda que 53% dos partos realizados no município foram cesáreas, considerando procedimentos do SUS e particulares, e que a fila por cirurgias ortopédicas caiu de 2.196 para 2.023 solicitações.
Orçamento, hospitais e Alô Saúde
Na parte financeira, a Secretaria informou que o município arrecadou R$ 535 milhões dos R$ 1,5 bilhão previstos para 2026, e que R$ 277 milhões já foram liquidados pelo Fundo Municipal de Saúde. Desse total, R$ 132 milhões foram destinados à atenção primária e R$ 126 milhões à média e alta complexidade.
Os vereadores questionaram a dívida de R$ 89 milhões referente à folha de pagamento de 2025, que havia sido liquidada, mas não tinha dotação orçamentária. A equipe informou que o valor já foi empenhado em 2026 e explicou que, embora o município tenha aplicado efetivamente 28,62% em saúde em 2025, o percentual considerado para fins legais pelo Tribunal de Contas foi de 22,03%.
O vereador Professor Gilson de Souza (União Brasil), presidente da Comissão de Saúde Pública, questionou os repasses aos hospitais e defendeu que os valores considerem a produtividade de cada instituição. O secretário Marcelo Lanzarin informou que o Hospital Santo Antônio recebeu aumento de subvenção neste ano e que a intenção é elaborar, no segundo semestre, um plano para novos incrementos aos demais hospitais de acordo com os serviços prestados.
Gilson também questionou a participação do Hospital Universitário do IMAS na produção apresentada. O secretário explicou que a unidade começou a realizar procedimentos cirúrgicos há cerca de 30 dias, após a conclusão do processo de habilitação, e que os resultados deverão aparecer no próximo quadrimestre.
Outro questionamento foi relacionado aos atestados emitidos pelo Alô Saúde. Marcelo informou que foi criado um protocolo que determina o encaminhamento para atendimento presencial após duas consultas realizadas pelo mesmo usuário em um intervalo de 60 dias e afirmou que a Secretaria deverá promover novo ajuste diante de uma nova distorção identificada.
Reclamações sobre atendimento e produtividade
A vereadora Silmara Miguel (PSD), relatora da Comissão de Saúde, questionou o procedimento diante de reclamações recorrentes contra um profissional da rede municipal. O secretário informou que 26 unidades já foram auditadas e que os casos identificados podem resultar em capacitação, acompanhamento, realocação ou abertura de processo administrativo disciplinar.
Marcelo também orientou que os usuários registrem as reclamações na Ouvidoria e nos Conselhos Locais de Saúde, para que as ocorrências sejam formalizadas e possam subsidiar eventuais processos. A Secretaria está ainda estruturando comissões de ética médica e de enfermagem.
Por fim, o secretário afirmou que a Secretaria está retomando o trabalho de parametrização da produtividade das unidades de saúde, iniciado em 2023 e que resultou na adoção de uma agenda única em 2024. A proposta é comparar unidades com características semelhantes, considerando não apenas a quantidade de atendimentos, mas também a qualidade do serviço prestado.
Fonte: CMB
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