Os blumenauenses que desejam contribuir com projetos sociais realizados na cidade podem fazer doações por meio do IPTU. Uma das opções de pagamento do imposto destina parte do valor para o Fundo Municipal de Assistência Social. E os recursos serão repassados para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do município.
Até dia 15 de fevereiro, os contribuintes que desejam fazer a doação utilizam a guia branca, uma das primeiras páginas do carnê para o pagamento do valor integral do imposto em cota única. O valor que corresponderia ao desconto de 5% será automaticamente revertido para o fundo.
“Esta é uma oportunidade para investir nas diversas ações sociais que acontecem em nossas áreas mais vulneráveis. É, sem dúvida, um investimento nas crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e respectivas famílias por meio da prevenção e proteção realizada pelas entidades. Convidamos você a fazer parte desta corrente do bem, sua contribuição fará a diferença em nossa cidade”, explica a secretária de Desenvolvimento Social Patrícia Morastoni Sasse.
Por meio de edital lançado no decorrer do ano, os projetos – que devem seguir critérios de acessibilidade e inclusão – são selecionados para receber os recursos gerenciados pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). Os valores podem ser utilizados, por exemplo, para a qualificação e melhoria de espaços de atendimento, realização de atividades culturais e esportivas para crianças, adolescentes e idosos, entre outras iniciativas.
A iniciativa foi instituída pela Lei Complementar nº 1.284/2019 e já arrecadou aproximadamente R$ 479 mil. Em 2022, foram executados dez projetos de OSCs com investimento de aproximadamente R$ 219 mil arrecadados em 2020 e 2021.
Em 2023, foram aprovados quatro projetos com investimento de cerca de R$ 127 mil e está em andamento o Edital 007/2023 com valor total disponibilizado de R$192 mil. Os recursos utilizados para estes projetos e edital foram arrecadados em 2022 e 2023.
Fonte: PMB
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