Uma acalorada discussão envolveu os vereadores Alexandre Caminha (PP) e Bruno Cunha (PSB) na sessão da última quinta-feira, 10, da Câmara de Blumenau. Tudo por conta do projeto apresentado pelo primeiro, para mais uma tentativa de regularizar os serviços de transporte por aplicativos, adequando-se a legislação federal.
Quando o projeto foi apresentado, na terça-feira, Caminha abriu para colegas que quisessem subscrever o projeto, uma espécie de co-autoria. Muitos assinaram, eletronicamente, como é o novo sistema do Legislativo de Blumenau.
Assim que o projeto foi divulgado pelo Informe e em outros veículos de imprensa, choveu reclamação de tudo quanto é lado.
Na sessão de quinta-feira, para surpresa de Alexandre Caminha, Bruno Cunha pediu a retirada de sua assinatura, pois teria se atrapalhado com o novo sistema de assinatura – na verdade teria sido um assessor seu. Fez a solicitação para a Diretoria Legislativa, que entrou em contato com empresa responsável pelo site, que disse que o único jeito era retirar a assinatura de todos os outros. Em outras oportunidades, o vereador já havia se manifestado de forma contrária a iniciativas semelhantes.
Caminha ficou enfurecido na tribuna, pois entende que Bruno mudou de posição por conta da repercussão negativa. Em seguida, Bruno explicou a situação.
Conversei com o presidente Marcelo Lanzarin (MDB), que falou que o sistema tinha esta pegadinha, de assinaturas em massa, ainda mais porque os vereadores ainda não estão habituados. Pediu para que seja feita alguns ajustes, para evitar confusão como esta. Não quis comentar sobre a pressão da opinião pública, mas disse que viu a repercussão negativa.
A falta de assinaturas não impede a tramitação do projeto. Nos tempos atuais, qualquer projeto que queira regular algo da iniciativa privada, gerando tributo, é visto como negativo. Caminha nega que geraria despesa extra.
De qualquer forma, este é um debate a ser feito. Porque só o pessoal de aplicativo não precisa emitir uma nota, prestar contas? E de quem é a responsabilidade por maus profissionais e de carros fora de condição?
Estes dias, peguei um com o carro caindo aos pedaços e um sujeito muito mal encarado. Acho o debate importante, até para se chegar a conclusão que deve ficar tudo como está.
Abaixo, o vídeo da TVL dos dois falando do assunto, já editado.
Faz tempo que isto ocorre, retirar assinatura é normal , lembram da CPI do transporte público do ex vereador Ivan Naatz , que já havia conseguido as assinaturas necessárias e no calar da noite o Vereador Becker retirou a assinatura ?
Não é o mesmo caso , mas retirada de assinaturas em projetos não é surpresa nesta casa legislativa .