Projeto que reduz salário dos vereadores de Blumenau não passa pela CCJ

Foto: Jessica de Morais | CMB

Morreu na casca a proposta do vereador Jovino Cardoso Neto (PSD) de reduzir drasticamente o salário dos vereadores da próxima Legislatura. Como esperado, a proposta foi vetada pela Comissão de Constituição e Justiça , com alegação de vício de constitucionalidade, por duas interpretações.

Foto: Jessica de Morais | CMB

A primeira, já ventilada pelo Informe, é o de vício de iniciativa, pois um vereador não pode criar projeto neste sentido, cabendo a tarefa a Mesa Diretora.

Outra interpretação é a partir de um entendimento do Tribunal de Contas do Estado de que os subsídios de vereadores devam ficar na faixa entre 25 e 75% do que ganham os deputados estaduais. A proposta de Jovino era uma redução para R$ 3 mil e o mínimo seria de R$ 5.064.

Apesar da importância de se debater o tema, não era esta a intenção de Jovino Cardoso. Ele buscou jogar para a torcida, tentando colocar seus colegas em uma saia justa.

3 Comentário

  1. É JOVINO, ESTA NÃO PEGOU, VAMOS PARA PRÓXIMA, VITRINE, A MODA AGORA É APARECER NA MÍDIA A QUALQUER CUSTO, DESDE DE QUE O CUSTEIO SEJA COM DINHEIRO DO POVO. TEMPO PERDIDO QUEM PAGA.

  2. O cidadão perfeito e hipócrita, porque não propôs isso quando era vice prefeito?
    Será que quando for eleito deputado estadual irá abrir mão do salário?Pois sim, vai ser candidato e vai se eleger, pois tem cego pra tudo.

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